Atualmente, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona o Cadastro Único (CadÚnico) e suas mudanças no nosso contexto atual. Este registro, criado pelo Governo Federal, é fundamental para permitir o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade a diversos programas sociais. Sua atualização em 2024 promete trazer importantes alterações que podem afetar milhares de pessoas.
Reconhecemos que para muitos, a consulta online do CadÚnico é uma opção rápida e eficiente, especialmente em um contexto de pandemia onde a agilidade no acesso às informações é vital. Contudo, não vamos nos restringir a isso e vamos esmiuçar as mudanças mais importantes que esse registro único trará no ano de 2024, especialmente relativas ao Bolsa Família e outros benefícios sociais.
Quais as principais mudanças no CadÚnico em 2024?
É fato que o relançamento do programa Bolsa Família trará novas diretrizes. O destaque fica por conta da averiguação cadastral, que será realizada nas famílias que informaram ter uma renda igual ou inferior a meio salário mínimo, mas que, após recálculo, revele ser superior a R$ 651. A nova regra também beneficiará aquelas famílias unipessoais cuja renda é de até meio salário mínimo e aqueles grupos familiares não diretamente beneficiados, mas que, em 2023, possuía renda por pessoa de até R$ 218.
Para calcular a renda familiar, basta somar todos os ganhos dos membros e dividir pela quantidade de pessoas que integrão do grupo. Desse modo, se o resultado for menor que R$ 218, ela será inserida nos programas de assistência social.
Então, já é importante destacar que a familiarização com essas novas normas é crucial para a garantia de acesso nos programas de assistência do Governo Federal.
Quem pode se inscrever no CadÚnico?
O CadÚnico é focado para famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. Para ser elegível, a renda mensal familiar bruta não pode ultrapassar meio salário mínimo por pessoa. Porém, temos algumas exceções. Se um programa de natureza específica requerer a inscrição no Cadastro Único, essa regra não se aplica. No caso de pessoas que vivem sozinhas ou estão em situação de rua, elas também podem realizar seu cadastro.
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Quando devo atualizar o CadÚnico?
Ainda é incerto quanto a prazos para atualizações em 2024. Entretanto, se olharmos para o último ano, o governo deu um prazo de 60 dias iniciados em abril para que os beneficiários atualizassem seus dados em unidades do CRAS ou postos do CadÚnico. O prazo se encerrou no dia 16 de junho.
Para garantir um acesso mais amplo aos programas sociais e estar a par de todas as mudanças importantes, é fundamental ficar atento às atualizações referentes ao Cadastro Único em 2024. Afinal, através deste registro, amplia-se o acesso à justiça social e se promove um Brasil mais digno e justo.
