Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais somou R$ 2,086 trilhões no acumulado de janeiro a novembro deste ano, e registrou queda real (depois de descontada a inflação).
Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação parcial de 2023 chegou a R$ 2,11 trilhões, contra R$ 2,12 trilhões no mesmo período de 2022. Com isso, houve uma queda real de 0,66%.
Os dados foram divulgados pela Receita Federal na manhã desta quarta-feira (20).
Entre os principais fatores que explicam a queda da arrecadação, neste ano, está o recuo dos preços de “commodities”, como petróleo e minério de ferro.
Com essa queda, o governo arrecadou R$ 43 bilhões a menos em Imposto de Renda e CSLL, tributos ligados ao lucro das empresas do setor.
A redução das alíquotas do IPI, anunciada no ano passado e mantida pela atual equipe econômica, também impactou a arrecadação. Segundo a Receita Federal, esse fator motivou uma queda de R$ 10,4 bilhões na arrecadação na parcial deste ano.
Além disso, também houve aumento do abatimento por parte de empresas devido a decisões judiciais como, por exemplo, da retirada do ICMS do cálculo do PIS e Cofins.
Desoneração do PIS e Cofins sobre querosene de aviação e GNV, enquanto a tributação sobre o diesel foi momentaneamente retomada neste ano para financiar o benefício para carros, mas depois retornou a zero. Impacto de perda de arrecadação foi de R$ 30,7 bilhões até novembro, contra R$ 22,1 bilhões no mesmo período de 2022.
Somente em novembro, ainda segundo dados da Receita Federal, foram arrecadados R$ 179,4 bilhões, o que representa uma queda real de 0,4%. A comparação é feita sempre com o mesmo mês do ano anterior, considerada mais apropriada por especialistas.
O governo quer zerar o rombo nas contas públicas em 2024. Para isso, o Ministério da Fazenda tem apresentado vários projetos para aumentar a arrecadação.
Na prática, a equipe econômica fala em aumentar as receitas em um momento que o governo é pressionado a cortar gastos.
