O Vale-Gás, um programa social introduzido durante o governo de Jair Bolsonaro, tem sido um suporte vital para famílias de baixa renda no Brasil, garantindo acesso ao gás de cozinha. Recentemente, no entanto, observou-se um declínio significativo no número de famílias atendidas por esse auxílio.
Dados oficiais revelam que em fevereiro, cerca de 5,95 milhões de famílias eram beneficiárias do Vale-Gás. No entanto, esse número diminuiu para 5,4 milhões até dezembro, resultando na exclusão de mais de 100 mil famílias do programa ao longo do ano.
Quais são os motivos por trás da Redução dos Beneficiários do Vale-Gás?
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), órgão responsável pela gestão do programa, apontou a redução devido à identificação de irregularidades nos pagamentos. Uma investigação revelou que alguns beneficiários estavam recebendo o Vale-Gás de forma inadequada, violando as normas e critérios estabelecidos para a concessão desse auxílio.
Conforme esclarecido pelo MDS, para ser elegível ao Vale-Gás, é fundamental estar registrado no Cadastro Único (Cadúnico) e ter uma renda familiar máxima de meio salário mínimo por pessoa.
Quais são as Regras para Receber o Vale-Gás?
Além do requisito mencionado, há outras condições para receber o benefício. É necessário manter um cadastro ativo no Cadastro Único (Cadúnico), ter uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou uma renda total familiar igual ou inferior a três salários mínimos. Adicionalmente, é essencial que um dos membros da família seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Porém, é crucial destacar que a abrangência do programa é limitada. Portanto, foram estabelecidas regras de prioridade, como: atualização do cadastro no Cadúnico nos últimos dois anos, famílias de menor renda e com maior número de membros, beneficiários anteriores do Auxílio Brasil e cadastros qualificados pelo gestor através de informações de averiguação (quando disponíveis).
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Calendário de Pagamento do Vale-Gás De Dezembro
É importante deixar claro que o calendário de pagamento do Vale-Gás de dezembro está organizado com base no Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário:
- NIS terminado em 1: 11 de dezembro;
- NIS terminado em 2: 12 de dezembro;
- NIS terminado em 3: 13 de dezembro;
- NIS terminado em 4: 14 de dezembro;
- NIS terminado em 5: 15 de dezembro;
- NIS terminado em 6: 18 de dezembro;
- NIS terminado em 7: 19 de dezembro;
- NIS terminado em 8: 20 de dezembro;
- NIS terminado em 9: 21 de dezembro;
- NIS terminado em 0: 22 de dezembro.
Embora mudanças adversas sejam inevitáveis, estar ciente das informações relevantes pode fazer a diferença ao enfrentar essas situações, como no caso do Vale-Gás. Certificar-se de cumprir os critérios do programa é essencial para garantir o acesso a esse benefício vital para milhares de famílias brasileiras.