As empresas aéreas devem anunciar na segunda-feira, em cerimônia no Ministério dos Portos e Aeroportos, um “plano” para a redução do preço das passagens. Apesar do discurso duro do governo em relação a alta no preço das passagens, não haverá imposição de teto ou qualquer outro tipo de controle, uma vez que os preços são livres. Mas o governo espera um movimento voluntário de redução de tarifas por parte das companhias.
Uma das medidas esperadas é que as empresas passem a dar mais transparência ao modelo de precificação, informando de forma mais clara ao consumidor que quanto maior a antecedência, mais barato é o bilhete.
Para além de uma demonstração de empenho para tentar endereçar questões que afetam os custos do setor, como o preço do combustível e o excesso de judicialização — não é esperado nenhuma novidade nesses quesitos.
A medida mais concreta que está sendo gestada no governo é a liberação de recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) como garantia para empréstimos do BNDES.
A medida depende do Congresso e a expectativa é que seja votada antes do recesso, liberando R$ 8 bilhões em garantias. Se aprovado, as empresas poderão tomar empréstimos de até R$ 2 bilhões cada. A medida tem sido pleiteada pelas empresas Gol e Azul, que sofrem com dívidas caras. A Latam está em uma situação mais confortável, uma vez que, diferentemente das concorrentes, conseguiu se reestruturar no processo de recuperação judicial nos EUA, o Chapter 11.
O Fnac foi liberado para ser usado como garantia para as empresas durante a pandemia, mas as condições não eram tão favoráveis e o BNDES acabou não liberando os recursos. Agora, a política tem o apoio do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
A lógica do apoio do BNDES às aéreas é que o empréstimo vai permitir realizar manutenções de aeronaves que estão paradas ou trazer mais aviões — e o aumento da oferta tende a contribuir para uma redução no preço das passagens.
Ainda dentro dessa política de bate e assopra, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deve intensificar a fiscalização das companhias aéreas neste final de ano, com multas mais duras contra práticas abusivas, de modo a garantir a qualidade da prestação de serviço.
Fonte: O Globo.
