O governo federal previa o aumento do salário mínimo para R$ 1.421 a partir de janeiro de 2024, mas, segundo o relator da área de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Carlos Veras (PT-PE), o valor pode ser menor.
A regra de reajuste do mínimo prevê a correção pelo INPC até novembro mais a variação do PIB do ano anterior, que foi de 2,9%. Sendo assim, a projeção mais recente para a variação do INPC em 12 meses é 4,04% e, com isso, o salário mínimo de 2024 ficaria em R$ 1.413. As informações são da Agência Câmara.
Se esses dados se concretizarem, o aumento do salário mínimo será de 6,94% ante os R$ 1.310 atuais.
A diferença menor do que os R$ 111 previstos pelo governo foi ressaltada no parecer de Veras sobre a decisão do Orçamento para o próximo ano.
O aumento do salário mínimo tem grande impacto nas contas públicas. A cada R$ 1 de aumento do mínimo, a receita previdenciária, segundo o relator, aumenta R$ 6,3 milhões; mas a despesa com benefícios, aumenta R$ 269,2 milhões.
