O ministro Bruno Dantas foi reeleito presidente do Tribunal de Contas da União (TCU; foto), por mais um ano, em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 13 de dezembro.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que representa o Legislativo na corte, também foi reeleito para o cargo de vice-presidente.
Os novos mandatos de Bruno Dantas e de Veneziano Vital do Rêgo terá início em 1º de janeiro de 2024. Apesar dessa data, a posse dos eleitos já ocorreu na sessão desta quarta-feira.
A eleição foi presidida pelo decano do TCU, Walton Alencar Rodrigues, e contou com a participação da procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), Cristina Machado.
Além deles, também participaram, claramente, os ministros titulares Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia, Jhonatan de Jesus, assim como os ministros-substitutos Augusto Cavalcanti, Marcos Bemquerer e Weder de Oliveira.
Bruno Dantas é um dos principais aliados de Lula. Como presidente do TCU ainda em 2022, o ministro foi um dos principais responsáveis pelo sucateamento da Lava Jato. Ele comandou a decisão que resultou, em agosto de 2022, na condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo_PR) e o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo modelo de gestão das contas da força-tarefa da operação.
Também relator do caso, Bruno Dantas considerou as contas irregulares, e votou por condenar Dallagnol, Janot e o procurador-chefe do MP no Paraná, José Vicente Beraldo Romão, a ressarcir R$ 2.831.808, além de multa avaliada em R$ 600 mil. A decisão vai contra os pareceres da área técnica do TCU e do Ministério Público de Contas, que consideraram os gastos regulares.
O agora recém reeleito presidente do Tribunal de Contas da União era um dos principais cotados à indicação de Lula para assumir a vaga da ministra aposentada Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. Ele, assim como o advogado-geral da União, Jorge Messias (PT), perderam para o então ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).
Dino passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta, em evento da “Super Quarta” na Casa, e foi aprovado por 17 votos a 10, em votação não deliberativa.
A indicação de Dino será apreciada pelo plenário do Senado ainda pela noite desta quarta.
Com informações de Ascom do TCU
