Durante sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira (13), o indicado à procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que a liberdade de expressão não é plena e deve ser modulada.
Gonet diz em sabatina: “Liberdade de expressão não é plena e deve ser modulada de acordo com circunstâncias” pic.twitter.com/dlGsUE5xtV
— Diario do Brasil Notícias (@diariobrasil_n) December 13, 2023
“O Ministério Público sempre vai procurar preservar todos os direitos fundamentais e todas as liberdades, mas nós sabemos que os direitos fundamentais muitas vezes entram em atrito com outros valores constitucionais. E eles merecem, precisam, ser ponderados, para saber qual daqueles vai ser o predominante em uma determinada situação. A liberdade de expressão, portanto, não é plena. E a liberdade de expressão pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias”, argumentou.
As afirmações foram feitas em resposta a uma pergunta do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Casa Legislativa.
“No campo eleitoral, a liberdade de expressão também sofre modulações. Certas afirmações, certas expressões relacionadas com um candidato às eleições podem às vezes ser reduzidas, serem impedidas de se manifestar, na medida em que não haja a possibilidade do retorno, a possibilidade do debate, a possibilidade da réplica”, acrescentou Gonet.
O indicado à PGR avaliou ainda que a pessoa à frente do cargo para o qual foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve “sempre atuar dentro desse campo: na defesa das liberdades públicas, mas sempre considerando que nenhuma liberdade é absoluta e precisa ser conciliada com outros valores de ordem constitucional”.
CNN Brasil
