O senador Rogério Marinho (PL-RN) abriu a rodada de perguntas aos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e ao comando da Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet. Durante sua fala, o parlamentar ironizou as declarações dos cotados para as vagas na abertura da sabatina, nesta quarta-feira (13/12). Veja a fala abaixo:
Rogério Marinho faz sabatina durríssima e perguntas que deixaram Flávio Dino incomodado pic.twitter.com/xbqm84rUUZ
— Diario do Brasil Notícias (@diariobrasil_n) December 13, 2023
“Ouvi as falas iniciais dos senhores, bem como dos relatores. E, para mim, está muito claro que existem boas intenções. Mas de boas intenções, senhores, o inferno está repleto”, disse.
A Dino, Marinho chegou a dar “parabéns”: “Quero elogiar. Vossa excelência hoje está bastante cordato. Tranquilo. Vossa excelência está bem, hoje. Parabéns”.
Em seguida, Marinho direcionou o primeiro questionamento a Gonet, cotado para a PGR. O parlamentar perguntou qual será a posição do procurador frente à atuação do STF no inquérito das fake news, comandado principalmente pelo ministro Alexandre de Moraes.
Na avaliação do senador, a Suprema Corte tem invadido as atribuições do Ministério Público, “que deveria ser o autor da ação”.
Marinho também questionou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu a exibição de um documentário sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
O senador classificou a decisão como uma censura e questinou Gonet: “Esse tipo de agressão à Constituição e aos direitos fundamentais ao cidadão brasileiro vão ser permitidos por Vossa Excelência na atividade como procurador da República?”, perguntou.
Em resposta, o procurador Paulo Gonet afirmou que não vai se manifestar sobre temas que não tem total conhecimento e disse respeitar a autonomia dos poderes e do Ministério Público. “Com relação ao inquérito das fake news, o que eu posso dizer é que não sei o que está acontecendo ali. Parte desses inquéritos está em segredo de Justiça. Quem atua nesse tipo de processo é o PGR. Não me caberia buscar conhecer esse inquérito antes de conhecer a confiança de vossas excelências e de ser nomeado para a cargo pelo presidente da República”, respondeu.
Sobre a questão da liberdade de expressão, Gonet disse que o Ministério Público vai procurar preservar os direitos fundamentais e todas as liberdades. “Nós sabemos que os direitos fundamentais, muitas vezes, entram em conflito com outros valores constitucionais e aí eles precisam ser ponderados”, assinalou.
Com informações de Metrópoles
