A Caixa Econômica e o Banco do Brasil estão autorizados a iniciar as transferências do PIS/PASEP 2024 a partir de fevereiro do próximo ano. Aqueles que desejam verificar se possuem direito ao benefício, ou conferir o valor a ser pago, terão a opção de consulta online disponível.
O Governo autorizou a concessão do abono salarial, popularmente reconhecido como o 14º salário, para os trabalhadores que desempenharam suas funções no ano-base de 2022. Assim, estes estariam recebendo no máximo dois salários mínimos por mês e atuando por, pelo menos, 30 dias com carteira assinada nesse período.
Os dados dos beneficiários estarão disponíveis no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial, preenchidos pelos empregadores. Dessa forma, o Ministério do Trabalho atualiza o portal para consulta de contemplados com base nessas informações.
Passo a passo da consulta:
- Acesse o App Carteira de Trabalho Digital e faça login pelo Gov.br;
- No menu escolha “Benefícios”;
- Selecione “Abono salarial”;
- Informe o ano-base 2022;
- Descubra se vai receber o benefício.
Assim, a partir de janeiro do próximo ano, a atualização dos dados incorporará o ano-base de 2022.
Calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2024
O governo federal já desenhou o calendário do PIS/PASEP 2024 e encaminhou para aprovação do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). Ademais, a próxima reunião do Conselho está agendada para o dia 13 de dezembro, sendo pouco provável a rejeição do cronograma.
Além disso, vale ressaltar que a Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil é encarregado da modalidade PASEP.
SCD
