Em campanha para o Senado no Rio de Janeiro, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) driblou restrição imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre manifestações em rede sociais e fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes.
Usando a conta de Instagram da mulher, Paola Silveira, o parlamentar fez considerações sobre a disputa pelo Senado no Rio de Janeiro, dizendo que o apoio de Romário (PL-RJ) ao presidente Jair Bolsonaro (PL) é pontual e oportunista.
Em meio ao comentário, Silveira reclamou de estar “censurado” nas redes sociais e chamou Alexandre de Moraes de “o mentiroso da República e dos Poderes, que desrespeita às leis e não respeita nada da Constituição”. O deputado ainda afirmou que não considera as determinações do ministro do Supremo, por entender que “são medidas que não existem dentro do Direito”.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF em 20 de abril a 8 anos e 9 meses de prisão em razão de suposta ameaça ao Estado democrático de Direito e por incitar violência aos ministros da Corte. No entanto, o deputado recebeu indulto do presidente Bolsonaro no dia seguinte.
Mesmo com a anulação da pena, as restrições impostas pelo Supremo foram mantidas. Entre elas, a proibição de usar as redes sociais para manifestações públicas, mesmo em tempos de campanha eleitoral.
