O réu, acusado de triplo homicídio e preso em maio, participa de audiência de instrução. Juiz decidirá se caso vai a júri popular
O empresário Paulo Matias Cupertino, acusado de matar Rafael Miguel e os pais do ator no dia 9 de junho de 2019, deverá ser interrogado pela primeira vez na Justiça de São Paulo nesta segunda-feira (22), durante audiência de instrução. A audiência ocorrerá em segredo de Justiça mais de dois meses após a prisão do réu.
Segundo o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), nesse tipo de audiência são ouvidas testemunhas e o réu é interrogado. A partes apresentam então suas alegações finais e, dependendo do andamento dos trabalhos, o juiz pode designar audiência em continuação ou decidir se o acusado irá a júri popular ou não. Quem faz a defesa do réu é a Defensoria Pública.
Para Marina Gomes, membro da Comissão da Advocacia Criminal da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo), diante de tudo o que vem sendo apurado e noticiado, a expectativa é que, após a prova de materialidade e indícios de autoria do crime, Cupertino seja submetido ao Tribunal do Júri.
Cupertino está preso preventivamente desde 16 de maio deste ano, quando foi capturado após passar dois anos e 11 meses foragido. Segundo o Ministério Público, Cupertino disparou 13 vezes contra as vítimas porque não aceitava o namoro entre a filha, Isabela Tibcherani, então com 18 anos, e Rafael, de 22. O ator e os pais dele, João Miguel, de 52 anos, e Miriam Miguel, de 50, foram à casa de Cupertino para conversar com ele sobre o relacionamento dos jovens e acabaram mortos. Ao ser preso, Cupertino disse ser inocente.
O Ministério Público acusa o empresário de triplo homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e sem dar possibilidade de defesa às vítimas.
Dois amigos do réu também poderão ser ouvidos na audiência de instrução. Eles são suspeitos de ajudar Cupertino durante a fuga e estão sendo acusados de favorecimento pessoal. Ambos respondem em liberdade.
Caminhos possíveis para o processo
O procedimento do júri é bifásico, composto da formação da culpa e do julgamento propriamente dito, realizado pelos jurados, segundo a advogada Marina Gomes. “A audiência de instrução integra a primeira fase do rito do júri. Esse é justamente o momento de produção de provas, esse é o momento que ele [Cupertino] tem para se defender”, explica.
De acordo com o advogado criminalista Luciano Santoro, em audiências de instrução existem quatro caminhos que podem ser seguidos pelo juiz: absolvição do réu; desclassificação do processo, que é quando o juiz decide mandar o caso para outro magistrado; decisão de impronúncia, que equivale a um arquivamento de inquérito policial; e a mais comum e provável de ocorrer no caso, que é a decisão de pronúncia, mandando o réu a júri popular.
“A gente está justamente no momento em que o réu conseguirá apresentar sua defesa e fazer a sua autodefesa, no interrogatório dele. Nesse momento, a defesa analisa também quais provas já valem serem apresentadas e quais provas vale guardar para o Tribunal do Júri”, explica o advogado.
Caso seja tomada a decisão para que o réu vá a júri popular, o tribunal julgará o mérito do caso, ou seja, se Cupertino foi mesmo o autor dos três homicídios ou não. Para isso, sete jurados votam após a defesa do suspeito e o Ministério Público sustentarem suas teses. Depois da decisão final, a defesa e o Ministério Pública podem recorrer. Não existe prazo para que o processo chegue ao fim. No entanto, uma lei estabelece que, no caso de réu preso, há a hipótese de mais urgência, destaca Marina Gomes.
Sobre o júri popular, Luciano Santoro afirma que os jurados saem da sociedade, portanto “são sete pessoas que estão em constante contato com as notícias. Então, evidentemente, elas acabam formando opinião e juízo de valor também incubados naquilo que viram antes”, finaliza.
Relembre o caso
Rafael e os pais foram recebidos pela mãe de Isabela e logo depois Cupertino chegou, pediu que eles saíssem e disparou 13 tiros contra a família na porta de casa, segundo a acusação do Ministério Público.
De acordo com a Polícia Técnico-Científica de São Paulo, sete tiros atingiram Rafael: um na cabeça, outro no peito, três nas costas e dois no braço esquerdo. O pai dele foi baleado quatro vezes, no peito e nos braços, e a mãe levou dois tiros, no peito e no ombro.
Após assassinar a família, o homem fugiu. Segundo as investigações da polícia, Cupertino passou por mais de 300 endereços durante os anos de fuga. As pistas sobre o paradeiro dele foram checadas em diversas cidades do interior paulista, outros estados e até no exterior.
Apenas em 16 de maio deste ano, dois anos e 11 meses após cometer o crime, ele foi preso. A filha dele, que sofreu de sentimento de culpa durante todos esses anos, teve uma sensação de alívio e agora pede que a “justiça seja feita”.
