O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou, nesta segunda-feira, 27, a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à Suprema Corte, e a indicação de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República.
“O Presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República”, escreveu Moraes no X/Twitter. “Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito.”
O anúncio do nome de Dino e Gonet aconteceu há pouco por meio do presidente Lula. Ao lado de outros ministros de Estado, o trio estava reunido no Palácio do Alvorada desde esta manhã. O encontro entre os dois ocorreu fora da agenda oficial da Presidência da República.
Depois da indicação de Lula: próximos passos para Dino virar ministro do STF
Com a confirmação da indicação por parte de Lula, Flávio Dino dependerá do Senado para saber se irá — ou não — se tornar ministro do STF.
Agora, o nome dele terá de ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. Posteriormente, a indicação feita pelo presidente da República precisará ter o sim da maioria dos senadores. Em caso de rejeição, caberá a Lula indicar outra pessoa para o Supremo.
Essa é a segunda indicação de Lula para o STF em seu atual mandato. Em junho, o petista indicou seu então advogado pessoal, Cristiano Zanin, para o lugar de Ricardo Lewandowski. Agora, ele escolhe Dino para a cadeira de Rosa Weber, que se aposentou no no fim de setembro.
A indicação dele para o Supremo ocorre mesmo diante da denúncia de que dois assessores dele receberam, em pleno Palácio da Justiça, a mulher conhecida por ser a “Dama do Tráfico”. “Ligações cabulosas”, definiu Silvio Navarro na reportagem de capa da Edição 191 da Revista Oeste.
Revista Oeste