O ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu o ministro André Mendonça após este ser alvo de críticas do campo conservador devido a uma decisão envolvendo Cleriston da Cunha, que morreu após passar mal na prisão da Papuda. Mendonça foi alvo de críticas de apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais por não conceder habeas corpus a Cleriston, que já enfrentava problemas de saúde.
Em entrevista ao colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, Bolsonaro afirmou que Mendonça foi “injustamente” criticado, uma vez que o ministro teve de se ater aos trâmites legais. O ex-presidente destacou que, de acordo com entendimento consolidado em súmula do STF, apenas o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, poderia analisar pedidos de soltura.
Ainda de acordo com o entendimento de Bolsonaro, segundo a súmula consolidada do STF, não é competência de qualquer ministro conceder habeas corpus contra ato de outro ministro. A liberdade de um preso, incluindo os detidos em 8 de janeiro, só pode ser determinada pelo relator da ação que resultou em sua prisão, no caso, o ministro Alexandre de Moraes.
“Assim, todos os presos do 8 de Janeiro, por volta de 1.500, entre idosos, mães, gestantes, etc, só podem ser liberados por decisão exclusiva do ministro Alexandre de Moraes. Portanto, não é justo atribuir ao ministro André Mendonça a não concessão de habeas corpus, em fevereiro, ao Sr. Cleriston Pereira da Cunha”, acrescentou o ex-presidente.
Cleriston Pereira da Cunha, que morreu aos 58 anos, era empresário e respondia na Justiça por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Conhecido pelos familiares e amigos próximos como “Clezão do Ramalhão”, Cunha estava na lista de detidos no 8 de Janeiro que foram levados à Papuda no dia seguinte aos atos de vandalismo. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva, e o caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
