Nesta quinta-feira (09), o corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, rejeitou duas ações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu então candidato a vice, Walter Braga Netto (PL), apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão foi dada no último dia de Gonçalves como ministro do TSE. As ações poderiam levar a aplicação de mais uma inelegibilidade contra a dupla. Elas foram ajuizadas pela coligação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo PDT.
Os processos no TSE acusavam a chapa de Bolsonaro e Netto de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicações.
Para Gonçalves, as ações não cumprem os requisitos mínimos exigidos e não trouxeram provas ou outros elementos que corroborassem as acusações.
Assim, o ministro do ST decidiu extinguir os casos sem analisar o mérito dos pedidos.
“Conclui-se que não está suficientemente apresentada narrativa que, mesmo em tese, permita vislumbrar o abuso de poder político e econômico e o uso indevido dos meios de comunicação como decorrência dos fatos narrados”, disse Benedito nas decisões.
