Na noite desta quarta-feira, 8, o plenário do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A votação foi exatamente igual nos dois turnos: 53 votos a favor e 24 contra.
Veja como votou cada senador na tabela abaixo:
# Parlamentar Voto Obs.
1) Alan Rick Sim
2) Alessandro Vieira Sim
3) Ana Paula Lobato Sim
4) Angelo Coronel Sim
5) Marcos Pontes Não
6) Augusta Brito Sim
7) Beto Faro Sim
8) Carlos Portinho Não
9) Carlos Viana Sim
10) Chico Rodrigues Sim
11) Cid Gomes – Não Compareceu
12) Ciro Nogueira Sim
13) Cleitinho Não
14) Confúcio Moura Sim
15) Damares Alves Não
16) Daniella Ribeiro Sim
17) Davi Alcolumbre Sim
18) Dr. Hiran Não
19) Eduardo Braga Sim
20) Eduardo Girão Não
21) Eduardo Gomes Sim
22) Efraim Filho Sim
23) Eliziane Gama Sim
24) Esperidião Amin Não
25) Fabiano Contarato Sim
26) Fernando Dueire Sim
27) Fernando Farias Sim
# Parlamentar Voto Obs.
28) Flávio Arns Sim
29) Flávio Bolsonaro Não
30) Giordano Sim
31) Hamilton Mourão Não
32) Humberto Costa Sim
33) Irajá – Não Compareceu
34) Ivete da Silveira Sim
35) Izalci Lucas Não
36) Jader Barbalho Sim
37) Jaime Bagattoli Não
38) Jaques Wagner Sim
39) Jayme Campos Sim
40) Jorge Kajuru Sim
41) Jorge Seif Não
42) Jussara Lima Sim
43) Laércio Oliveira Sim
44) Leila Barros Sim
45) Lucas Barreto Sim
46) Luis Carlos Heinze Não
47) Magno Malta Não
48) Mara Gabrilli Sim
49) Marcelo Castro Sim
50) Marcio Bittar Sim
51) Marcos Rogério – art. 13, caput – Atividade parlamentar
52) Marcos do Val Não
53) Margareth Buzetti Sim
54) Mecias de Jesus Não
# Parlamentar Voto Obs.
55) Nelsinho Trad Sim
56) Omar Aziz Sim
57) Oriovisto Guimarães Não
58) Otto Alencar Sim
59) Paulo Paim Sim
60) Plínio Valério Sim
61) Dorinha Seabra Sim
62) Randolfe Rodrigues Sim
63) Renan Calheiros Sim
64) Rodrigo Cunha Sim
65) Rodrigo Pacheco – Presidente (art. 51 RISF)
66) Rogerio Marinho Não
67) Rogério Carvalho Sim
68) Romário Não
69) Sergio Moro Não
70) Soraya Thronicke Não
71) Styvenson Valentim Sim
72) Sérgio Petecão Sim
73) Teresa Leitão Sim
74) Tereza Cristina Não
75) Vanderlan Cardoso Sim
76) Veneziano Vital do Rêgo Sim
77) Wellington Fagundes Não
78) Weverton Sim
79) Wilder Morais Não
80) Zenaide Maia Sim
81) Zequinha Marinho Sim
Os destaques da reforma tributária
Inicialmente, os parlamentares apresentaram seis destaques ao texto, mas o PSB e o PT optaram por retirar dois deles. Dos quatro restantes, houve apenas a aprovação do destaque apresentado pelo Republicanos, que se transformou em emenda de relator.
O destaque aprovado criará o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá. Os recursos do fundo virão da União, que também irá administrá-los. O valor será definido por meio de uma lei complementar.
Agora, a matéria retorna à Câmara dos Deputados — Casa que deu início à reforma tributária. Na terça-feira, o texto recebeu a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Como é a reforma?
O texto tem o objetivo de unificar cinco impostos:
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPIs);
- Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) estadual; e
- Imposto Sobre Serviços (ISS).
Esses cinco impostos vão dar lugar a um único imposto federal — Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — e a um único estadual, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este último foi elaborado nos moldes do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vigora em mais de 170 países.
Revista Oeste
