O uso de máscaras de proteção facial deixa de ser obrigatório em aeroportos e aeronaves no Brasil. Diante do atual cenário, o uso de máscaras, adotado até então como medida de saúde coletiva, é convertido em medida de proteção individual.
A determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ocorre em reunião pública ordinária da Diretoria Colegiada realizada nesta quarta-feira (17), que aprovou, por unanimidade, modificações da norma que trata das medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves devido à Covid-19.
As medidas entraram em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), que aconteceu poucas horas após o final da apresentação. A votação contou com a participação dos diretores Alex Machado Campos, Daniel Pereira, Rômison Rodrigues Mota, Meiruze Sousa Freitas e o diretor-presidente Antonio Barra Torres.
O diretor Alex Machado Campos, relator do processo, afirmou que a decisão da agência considera critérios técnicos e o cenário epidemiológico da doença no Brasil e no mundo.
“A máscara cumpriu um papel efetivo de salvar vidas, mas é preciso ter proporcionalidade até por que […] medidas como essa tiveram ampla adesão da população, por mais inconvenientes que fossem e acredito que esse é um legado que a sociedade brasileira passou a estabelecer: o uso da máscara como um instrumento de defesa”, afirmou Campos.