Em resposta ao decreto do presidente Lula de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, o General do Exército Paulo Chagas publicou um texto crítico no X (antigo Twitter), no dia 4 de novembro.
O general Paulo Chagas, conhecido por suas opiniões fortes e diretas, não poupou críticas à decisão do governo. Ele argumentou que o emprego das Forças Armadas em situações de segurança pública deve ser uma medida de último recurso, quando as forças de segurança locais se mostram incapazes de conter a violência e o crime organizado.
— “A Constituição Federal estabelece as funções e os limites das Forças de Segurança e das Forças de Defesa. Quando as forças de segurança esgotam seus recursos e poder, as Forças Armadas assumem suas responsabilidades, incorporando-as às suas operações. Quando as Forças Armadas (FA) são utilizadas com poder de polícia em portos e aeroportos, é porque o governo concluiu que a Polícia Federal esgotou sua capacidade operativa ou que demonstrou incompetência para cumprir suas missões”, disse o general.
Chagas destacou que as Forças Armadas são treinadas para operar em ambientes de guerra, onde os efeitos colaterais são considerados secundários aos objetivos das operações. Ele citou o exemplo de Israel e do Regime Militar no Brasil como casos onde essa estratégia foi bem-sucedida.
— “No entanto, é importante lembrar que as FA são treinadas e equipadas para operar em ambientes de guerra, onde os chamados “efeitos colaterais” são considerados secundários aos objetivos táticos e estratégicos das operações. Para entender isso, basta observar a abordagem das Forças de Defesa de Israel (IDF) ao combater o Hamas nas áreas urbanas da Faixa de Gaza. No Brasil, após o movimento que implantou o Regime Militar, em 1964, ocorreram ações terroristas da esquerda derrotada para se opor à nova situação”, disse.
No entanto, o general ressaltou que o combate ao crime organizado deve ir além do simples desalojamento dos criminosos. Segundo ele, é necessário atingir as estruturas de apoio, comando e financiamento desses grupos, que muitas vezes estão contaminadas pela corrupção.
— “A decisão de empregar as Forças Armadas e as Forças de Segurança Pública deve levar em consideração a capacidade e a vocação de cada uma, reconhecendo que o envolvimento das Forças Armadas indica que a situação não é mais apenas de segurança, mas de defesa. Isso exige conhecimento, honestidade, isenção e coragem moral das autoridades responsáveis para assumir as consequências do combate nessas condições. Nas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) desencadeadas nas favelas do Rio de Janeiro durante o governo de Dilma Rousseff, o princípio da “massa” foi o priorizado, com grandes efetivos ocupando todos os espaços operacionais, forçando os criminosos a abandonar seus esconderijos e as favelas. No entanto, combater o crime organizado e sua violência não se limita ao simples desalojamento de bandidos, mas ao seu enfrentamento armado e, principalmente, ao desmantelamento das suas estruturas de apoio, comando e financiamento, todas contaminadas pelo virus da corrupção que se infiltra até nas instituições polícias como nos demonstraram os filmes “Tropa de Elite I e II”, completou o general reformado do Exército.
Chagas criticou as operações de GLO realizadas nas favelas do Rio de Janeiro durante o governo de Dilma Rousseff, que priorizaram o princípio da massa, mas não resolveram o problema. Ele também apontou a fragilidade do sistema judiciário, que frequentemente liberta os criminosos presos.
Paulo Chagas considera que as operações de GLO decretada por Dilma em 2015 e Lula em 2023 operações “tapa-buracos” populistas, dispendiosas e desgastantes. Chagas sugere que as operações são medidas reativas que tratam apenas dos sintomas – a violência e o crime visíveis – sem abordar as causas subjacentes do problema, como as estruturas de apoio, comando e financiamento do crime organizado.
Chagas também critica o custo dessas operações, tanto em termos financeiros quanto humanos. Ele sugere que mobilizar as Forças Armadas para essas operações é dispendioso e que o desgaste causado a essas forças e à população em geral é muito alto.
O general terminou seu texto com uma série de perguntas provocativas, questionando quem são os verdadeiros líderes do tráfico e do crime organizado e quem se beneficia da manutenção dessa situação de guerra. Ele sugeriu que encontrar as respostas para essas perguntas pode ser o primeiro passo para acabar com a violência e a corrupção no Brasil.
Então, quem são os líderes do tráfico e do crime organizado? Quem são os verdadeiros interessados na manutenção dessa situação de guerra que amedronta o povo, corrompe consciências e concede liberdade de ação aos operadores da linha de frente que muitas vezes acabam mortos como “vítimas da violência policial” ou “presos injustamente,” apenas para serem libertados por audiências de custódia, progressões de penas ou decisões do Supremo Tribunal Federal? Essas são algumas das perguntas cujas respostas podem marcar o início do fim dessa guerra e das operações de “tapa-buracos” populistas, dispendiosas e desgastantes, conhecidas como de Garantia da Lei e da Ordem, em favelas, portos e aeroportos.
Revista Sociedade Militar