Inicialmente, o compromisso não contava na agenda oficial do presidente da República
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu na noite desta terça-feira (31) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no Palácio do Planalto. Inicialmente, o compromisso não estava listado na agenda oficial do presidente, mas foi atualizado no final do dia.
O encontro ocorreu em meio à preocupações de Lula de avançar no Congresso Nacional com pautas que possam garantir o aumento de arrecadação federal. Entre eles, o projeto de lei (PL) 5129/23, que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais oriundos de subvenção para investimentos.
Além disso, essa situação está em consonância com as discussões acerca de uma possível revisão da meta fiscal de deficit zero para o ano de 2024. No final de agosto, o governo apresentou o projeto de lei orçamentária de 2024 ao Congresso.
Este projeto prevê um superávit de R$ 2,8 bilhões em 2024 (correspondente a 0% do PIB), contudo, essa projeção depende da obtenção de recursos adicionais no valor de R$ 168,5 bilhões por meio de medidas extraordinárias apresentadas ao parlamento junto com o Orçamento.
Embora Haddad tenha reiterado seu compromisso com a obtenção de um resultado fiscal equilibrado em 2024, Lula admitiu na última sexta-feira (27) que o governo enfrenta dificuldades para atingir a meta de deficit zero. Isso ocorre, em parte, devido à relutância do petista em implementar cortes nos investimentos e nas obras públicas.
O Tempo
