O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (23/10), que é necessário “desfazer o imaginário” da população de que a Corte seja um “problema”. O ministro disse que não há crise entre os Poderes e que apenas parte da classe política tem se colocado como representante de um eleitorado receoso sobre o tribunal.
“Precisamos reconquistar corações e mentes e demonstrar que não somos o problema. Salvamos milhares de vidas na pandemia e tivemos um papel muito importante na defesa da democracia”, disse Barroso, durante um evento em São Paulo.
O presidente do Supremo afirmou ainda que o STF é “um tribunal que presta serviços ao país e, como toda obra humana, tem acertos e desacertos”.
“Todos nós sabemos que as eleições do ano passado foram extremamente polarizadas e com resultados muito próximos. Então, existe uma parcela muito grande da sociedade brasileira que não se sentiu representada com o resultado eleitoral. Mas é preciso resgatar um pouco a civilidade da vivência brasileira”, disse.
As declarações foram feitas durante um almoço em um hotel em São Paulo promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) patrocinado pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e por uma empresa da área de educação.
Também participaram do evento o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJS), desembargador Ricardo Anafe, representantes de associações da magistratura, o secretário de Justiça de São Paulo, Fabio Prieto, e o secretário Nacional de Justiça, Augusto Arruda Botelho.
Eles estavam na mesma mesa do ministro durante o almoço, que tinha a presença de advogados, como Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que presidiu a OAB e foi secretário de Seguraça Pública de São Paulo.
A declaração de Barroso vem pouco depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), encampar a proposta de limitar o mandato de ministros da STF, o que provocou desgaste com ministros da Corte.
O Congresso também tem ressuscitado propostas que limitam poderes do Supremo e que até dão ao Legislativo o poder de invadir suas competências, como é o caso da possibilidade de cassar decisões monocráticas de ministros do STF.
Metrópoles