O relatório do Grupo de Trabalho sobre Suborno da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que aponta falhas no combate à corrupção no Brasil, dá destaque ao desconto bilionário no acordo de leniência da J&F proposto por um procurador do Ministério Público Federal (MPF).
O documento demonstra preocupação com a impunidade nos casos de corrupção transnacional e cita a anulação das provas do acordo da Odebrecht por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.
No caso da J&F, o grupo de trabalho destaca que, “por suposto erro de cálculo”, a sanção foi reduzida de R$ 10,3 bilhões para R$ 3,5 bilhões, e que a decisão agora está seno questionada. “Representantes da sociedade civil (brasileira) demonstraram preocupação de que, com pagamentos a longo prazo, pode haver mais incerteza, se os acordos forem questionados ou modificados ao longo de sua execução.”
O desconto no acordo chegou a ser revogado pelo Conselho Institucional do Ministério Público Federal (MPF), mas foi revalidado por decisão do corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, aliado de Augusto Aras.
Metrópoles
