O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que as pautas incômodas à Corte não irão avançar na Casa.
Lira se posicionou contra os projetos que limitam decisões individuais dos juízes do STF e que instituem mandatos aos integrantes do STF. Essas duas pautas estão sendo articuladas entre os senadores.
O posicionamento de Lira entra em conflito com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem adotado postura mais incisiva contra o STF.
Lira destoa de Pacheco, sobre o STF
Pacheco defende entre os demais senadores a votação de mandatos mais curtos para juízes da Corte, que atualmente se aposentam compulsoriamente aos 75 anos.
Somado a isso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou recentemente uma proposta de Emenda Constitucional (PEC) que põe limites às decisões individuais dos ministros.
Pacheco afirmou em entrevistas que tal medida daria “estabilidade jurídica para a jurisprudência no país.”
“Este é o momento de iniciarmos a discussão no Senado e buscarmos a elevação da idade mínima para ingresso no STF, além da fixação de mandatos na Suprema Corte”, sugeriu o líder do Senado em entrevista coletiva. “Isso já funciona em outros países do mundo; ministros e ex-ministros do STF também defendem a ideia’.
Telefonema para Barroso
Em meio ao mal-estar entre Câmara e Senado, Lira tem se aproximado do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, conforme o jornal O Globo. Ambos chegaram a conversar por telefone.
Lira demonstrou preocupação com o avanço de pautas que possam trazer inquietação aos ministros. Lira avisou que tais matérias ficarão de fora dos julgamentos, ao menos pelos próximos meses.
Ainda segundo O Globo, Lira entrou em contato com outros dois ministros do STF para demonstrar seu posicionamento.
