Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região desta terça-feira (3) aumenta a multa diária aos sindicatos que seguirem em greve
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pediu, na tarde desta terça-feira (3), ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o bloqueio de contas do Sindicato dos Metroviários paulista, para que sejam pagas as multas decorrentes da greve dos metroviários.
“Quanto a multa a ser arbitrada e imposta por Vossa Excelência, requer sejam oficiadas de imediato todas as Instituições financeiras para localização de aplicações ou contas de titularidade do Sindicato dos Metroviários para bloqueio dos respectivos valores e na sua impossibilidade, seja bloqueado os valores localizados”, diz a petição assinada pelo jurídico do Metrô.
O documento diz ainda que “é certo que o atual caos na cidade de São Paulo, provocado pelo não funcionamento das linhas de Metrô, pode piorar, haja vista que na assembleia que será realizada nesta data o Sindicato dos Metroviários poderá deliberar pela manutenção da greve a partir da 0h do dia 4 de outubro, extrapolando o prazo notificado de 24 horas”.
Afirma ainda que a notificação de greve se referia a uma paralisação de 24 horas. “A não observância por parte do Sindicato da duração da greve originalmente informada, 24 horas, conforme notificação de greve enviada, além de todas as ilegalidades denunciadas anteriormente, também configuraria ofensa ao disposto no artigo 13 da lei 7783/89.”
Multa diária
Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região aumenta a multa diária aos sindicatos que seguirem em greve, descumprindo a decisão anterior da Justiça.
Na segunda-feira (2), o Sindicato dos Metroviários solicitou que o Metrô não cobrasse passagem dos usuários nesta terça como forma de evitar a paralisação, que também afeta as estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
O TRT negou essa possibilidade e impôs multa de R$ 500 mil aos três sindicatos que fazem a paralisação hoje.