O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (4) que o sistema de votação brasileiro é o mais “eficiente, invulnerável e transparente” do mundo.
A declaração foi feita antes da cerimônia de abertura do código-fonte da urna eletrônica. O evento é a primeira etapa das atividades de transparência coordenadas pela Corte, referente às eleições municipais de 2024, quando serão eleitos prefeitos e vereadores.
O código-fonte da urna eletrônica é um conjunto de comandos com linguagem de programação de computador que servem para fazer funcionar os programas eleitorais que rodam no equipamento.
Depois de abertos, os dados ficam disponíveis para inspeção de entidades fiscalizadoras das eleições, como partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Polícia Federal (PF).
“O código-fonte tradicionalmente sempre ficou à disposição de todas as entidades fiscalizadoras, partidos políticos, nos seis meses anteriores às eleições. Ano passado, em 2022, nós já inauguramos um novo período. Houve abertura para fiscalização do código um ano antes, que se repete esse ano para eleições de 2024. Várias instituições que poderão auditar, fiscalizar, analisar o código-fonte”, disse Moraes.
O acesso ao código-fonte pode ser feito por representantes das entidades fiscalizadoras, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE. É possível fazer a análise até agosto, quando ocorre a lacração dos sistemas que serão instalados nas urnas.
Conforme Moraes, a adoção da votação eletrônica pôs fim a fraudes e dificuldades na apuração dos pleitos. “É motivo de orgulho nacional as nossas urnas eletrônicas. E hoje vamos dar mais um passo para garantir a total transparência democrática”.
