Citando a proximidade das eleições, a Justiça do Paraná negou neste sábado (13) o pedido de habeas corpus (HC) para revogar a prisão preventiva do policial penal Jorge Guaranho, réu pela morte do tesoureiro do PT Marcelo Arruda. Os advogados do acusado alegavam, entre outros pontos, que a prisão é ilegal. Entenda abaixo.
Guaranho está no Complexo Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba desde a madrugada deste sábado (13). Ele foi transferido para o local após ter a prisão domiciliar revogada na sexta-feira (12). Apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro, Guaranho responde por homicídio duplamente qualificado. O crime foi em julho, em uma festa de aniversário com tema do PT.
No despacho que recusou o HC, o desembargador Xisto Pereira refutou todas as argumentações da defesa, entre elas, a de que o Guaranho não apresenta riscos à ordem pública. Entre os pontos citados para manutenção da prisão, o relator citou “as eleições que se avizinham”.
O g1 tenta contato com a defesa de Guaranho.
“O crime em tese praticado causou enorme e concreta repercussão social, até mesmo internacional, fazendo-se necessário o acautelamento da ordem pública […] A intolerância, motivada por exagerada paixão, não pode ser aceita e deve ser coibida pelo Poder Judiciário, tendo em vista as eleições que se avizinham e o conturbado panorama do atual processo eleitoral, sob pena de consequente sensação de impunidade, que poderá gerar novos conflitos entre pessoas com diferentes preferências político-partidárias”.
No mesmo pedido de HC, a defesa solicitava que em caso de eventual negativa de revogação da prisão preventiva, que houvesse conversão para prisão domiciliar humanitária – o que também não foi atendido.
Na decisão, o magistrado disse que apesar de Guaranho ainda necessitar de cuidados, o paciente recebeu alta hospitalar, “de modo que a assistência de que necessita pode ser prestada por profissionais que atuam no sistema prisional”.
“Isso demonstra que Administração Pública tem plenas condições de prestar a assistência de que necessita o paciente […] Ele estará, portanto, em razão do local para onde será – ou já foi – encaminhado, melhor assistido do que em prisão domiciliar”.
Para negar o pedido de outra medida cautelar a Guaranho, a exemplo de prisão domiciliar, o desembargador referendou uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que determina que medidas menos graves “seriam insuficientes para acautelar a ordem pública”.
Chegada ao Complexo
Ao chegar no Complexo Médico Penal, Guaranho foi avaliado por uma equipe médica que está à disposição para eventuais atendimentos, conforme a Secretaria de Segurança Pública (Sesp).
Ele se encontra em uma maca hospitalar e em cela especial para policiais, juntamente com outro detento da área da segurança, afirma a Sesp.
Em ofício da Sesp encaminhado à Justiça, o secretário de segurança pública Wagner Mesquita disse que o CMP está preparado para custodiar Guaranho, e que o Departamento de Polícia Penal cama em cela para o leito do preso em questão, “contando em sua estrutura com equipe médica e de enfermagem”.
O que diz a Sesp
Neste sábado (13) a Sesp informou que “o paciente passa bem”, e que foi prescrito medicamento para dor. Guaranho está “sendo atendido por médico e equipe de enfermagem”, disse a secretaria.
Em nota, a pasta também disse que Guaranho passará por tratamento de reabilitação com fisioterapia diariamente, de segunda a sexta-feira, no Complexo Médico Penal. Afirmou, ainda, que se necessário poderá ser assistido por equipes multidisciplinares no local ou escoltado em outros centros de saúde.
Prisão domiciliar revogada
A Justiça revogou na sexta (12) a prisão domiciliar do policial e determinou que ele fosse transferido para Complexo Médico Penal (CMP) de Pinhais.
Na quarta-feira (10), após ficar um mês internado, Guaranho recebeu alta hospitalar e deveria ser transferido para o CMP. Contudo, um ofício do próprio Complexo disse que o local não tinha estrutura para atender as necessidades médicas que o réu precisaria, por isso, ele ele ficou em prisão domiciliar e usando tornozeleira eletrônica.
O secretário de Segurança Pública, Wagner Mesquita, disse que após a primeira manifestação do CMP, a pasta fez “um grande esforço” para levar recursos ao presídio, alocando recursos materiais e humanos.
Após a Sesp informar a Justiça sobre a mudança na estrutura do CMP, o juiz responsável revogou a prisão domiciliar e Guaranho pôde ser transferido.
Réu por homicídio duplamente qualificado
Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), Guaranho é acusado de homicídio duplamente qualificado por matar a tiros Marcelo Arruda durante uma festa de aniversário, que tinha como o tema o PT.
O crime foi em 9 de julho, e Guaranho não era convidado do evento. Ao ser baleado, o petista revidou e também atirou no policial.
Bolsonarista perdeu a memória, diz advogado
Guaranho ainda não foi ouvido no processo. Os promotores esperavam ele receber alta para ouvir a versão do policial sobre o caso.
Porém, a defesa do policial penal afirma que ele perdeu a memória por causa de agressões recebidas logo depois de atirar em Arruda. Segundo o advogado Luciano Santoro, Guaranho não se lembra de nada do que aconteceu na noite do crime.
O advogado diz que Guaranho levou 24 chutes no rosto e outros no tórax e na perna baleada, em um total de cinco minutos e 35 segundos de agressões. De acordo com Santoro, essas outras imagens estão no processo, mas não foram tornadas públicas.
As agressões ao policial são investigadas em outro inquérito. Os autores já foram identificados e ouvidos.
Créditos: G1
