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Início Brasil

BOMBA: TST desafia STF e não vai cumprir entendimento da suprema corte, entenda

Por Terra Brasil
27/set/2023
Em Brasil, Justiça, STF
Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

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Que vários assuntos não deveriam, jamais, chegar à análise do Supremo Tribunal Federal é, mais do que uma realidade, um desejo nacional. Mas, ao mesmo tempo, a Justiça do trabalho, a começar pelo próprio Tribunal Superior do Trabalho, resistir ao cumprimento do que determina a lei e desprezar entendimentos de repercussão geral da Suprema Corte, também não se justifica e passa a exigir que o STF entre em discussões que não são dele, mas precisa fazer valer seus posicionamentos. É o que ocorre, por exemplo, quanto à terceirização. Não só as reformas trabalhistas a autorizaram, como o Supremo em decisão por repercussão geral – ou seja, que afeta obrigatoriamente todas as decisões a respeito do tema – não só reconheceu a legalidade da terceirização, como admitiu relações de trabalho que não geram vínculo trabalhista. Cá pra nós, no mundo inteiro é assim. A resistência de alguns ministros do TST e desembargadores do Trabalho em cumprirem tal entendimento tem gerado desconforto dentro dos próprios tribunais.

Blog do Luiz Tito | O Tempo

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