Começa nesta segunda-feira (25/9) a segunda fase do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo federal.
Na primeira etapa do programa, foram renegociados R$ 13,2 bilhões. Na segunda fase, de acordo com o Ministério da Fazenda, a expectativa é a de que sejam sejam renegociados quase R$ 79 bilhões de dívidas de até R$ 5 mil. Mais de 30 milhões de pessoas devem ser beneficiadas.
Nessa nova fase, o governo começa os leilões de credores interessados em oferecer descontos e condições vantajosas para a renegociação de dívidas. Nove setores devem participar da segunda etapa, incluindo bancos, varejo e empresas de água e luz.
A nova etapa do Desenrola vai abarcar pessoas físicas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além daquelas com dívidas financeiras e não financeiras cujos valores de negativação não ultrapassem R$ 5 mil.
Segundo o Ministério da Fazenda, as dívidas de até R$ 5 mil correspondem a um volume total de R$ 78,9 bilhões.
As renegociação de dívidas pela população que ganha até dois salários mínimos deve começar apenas na primeira semana de outubro. Os interessados em quitar os seus débitos poderão fazer o pagamento à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.
Até quarta-feira (27/9), 709 credores vão participar de leilões de descontos em um sistema desenvolvido pela Bolsa de Valores brasileira, a B3.
Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Com isso, as empresas poderão conceder abatimentos maiores no processo de renegociação.
O Ministério da Fazenda estima que grande parte das desnegativações estão concentradas em um universo de 300 credores. A habilitação dos credores pode ser realizada no Portal Credor. Para acessá-lo, é preciso entrar no site usando o e-CNPJ com certificado digital.
