A ampliação da área de influência da hidrelétrica de Itaipu no lado brasileiro recebeu projetos socioambientais e de infraestrutura passando de 55 municípios para 434, levando o gasto para cerca de R$1 bilhão. O recurso é oriundo da quitação da dívida de construção da hidrelétrica, que deveria ser usado para baratear a conta de luz, mas é usado para turbinar projetos do governo, revela o jornal Folha de São Paulo.
O Brasil e o Paraguai por meio de um acordo dividem a energia meio a meio. Como os paraguaios não consomem toda a sua parte, vendem para o Brasil. Então cerca de 85% do pagamento da tarifa sai do bolso do povo brasileiro. Distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste são obrigadas a comprar a energia.
A obrigatoriedade foi estabelecida para garantir a quitação da bilionária dívida contraída para a construção da hidrelétrica. No entanto, a dívida foi liquidada em março deste ano, seguindo o tratado binacional, o valor correspondente a esse custo simplesmente deveria ser extinto na tarifa de energia da conta dos brasileiros. O que não foi feito integralmente.
Estudo realizado na gestão passada mostra que, com o fim da dívida, o custo de geração da energia de Itaipu deveria ter caído para algo entre R$ 43,63 a R$ 48,50 por kilowatt. A gestão de Bolsonaro fixou para este ano o valor de R$ 61,42, mas sem negociar com os paraguaios. A gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu e fechou com o parceiro em R$81.
“Encontraram uma maneira de driblar a redução da dívida contra o consumidor brasileiro, porque isso não deixa a tarifa cair como deveria”, afirma Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)
Os presidentes Michel Temer e Bolsonaro anunciaram em seus governos obras com impacto na região, mas o presidente Lula garante recursos inéditos. Segundo levantamento realizado pela consultoria PSR, uma das mais conceituadas do Brasil, os gastos com os chamados programas de responsabilidade socioambiental de Itaipu passaram de R$429 milhões em 2013 para R$1,5 bilhão no ano passado e agora estão em R$2,5 bilhões.
O fato é que a conta de luz não cair na proporção do custo da ex-dívida libera cerca de R$1,2 bilhão para cada país bancar projetos de seus interesses. As gestões de Lula tem um histórico de fazer concessões ao Paraguai com Itaipu. A leitura é que, dado o empenho de colocar o Brasil na liderança da região, o atual governo ainda reforça ainda mais o antigo argumento de que são os paraguaios que impedem uma redução mais incisiva na tarifa de Itaipu.