Mensalmente, os deputados federais têm à disposição uma quantia para custear gastos relativos ao mandato. O valor pode reembolsar, por exemplo, despesas com alimentação, hospedagem e transporte. No que se refere ao aluguel de carros, na atual legislatura, a Câmara dos Deputados reembolsou, ao menos, R$ 19,2 milhões somente neste ano.
A informação faz parte de levantamento do Metrópoles, com base em dados da Câmara, atualizados até 4 de setembro. Cabe destacar que os deputados têm até 90 dias para enviar as notas fiscais para a Câmara, a fim de serem reembolsados. Assim, é esperado aumento no decorrer dos dias.
O valor para cada parlamentar difere conforme a unidade da Federação que o elegeu. Os parlamentares do Distrito Federal contam com cerca de R$ 36,5 mil, enquanto os do Acre têm R$ 50,4 mil disponíveis.
Considerando apenas os quatro meses com valores já consolidados, ou seja, de fevereiro a maio, há um aumento de 20% quando comparado ao mesmo período de 2022, em valores nominais.
No topo do ranking das maiores quantias, estão sete deputados que gastaram R$ 50.852 cada um, entre fevereiro e maio. Esse grupo atingiu o teto do gasto, que é de R$ 12.713, em todos os meses analisados.
Vale destacar que o aluguel de veículos costuma acompanhar gastos com combustível e com a contratação de seguro, que também podem ser descontados da cota parlamentar. Além disso, pode haver a contratação de motorista, que não entra no reembolso, mas na verba de gabinete.
Mário Negromonte Jr. (PP-BA) explicou a despesa ao afirmar que, para percorrer diversos municípios onde o deputado possui suas bases eleitorais, ele utiliza um veículo de grande porte, por oferecer maior segurança nas estradas da Bahia. “O valor da locação está totalmente dentro do praticado no mercado”, disse em nota.
O Metrópoles entrou em contato com os outros parlamentares citados, mas não houve retorno até a publicação do texto.
Opção mais econômica
Além do aluguel mensal de veículos, uma outra forma de transporte permitida por cota parlamentar consiste na contratação de viagens por aplicativo. O gasto é debitado na categoria de “serviços de táxi, pedágio e estacionamento”, que conta com limite mensal de R$ 2,7 mil.
Levantamento do Metrópoles aponta que, desde que se iniciou a atual legislatura, os deputados utilizaram ao menos R$ 158 mil para pagar viagens de Uber.
À reportagem, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou que utiliza transporte por aplicativo, porque essa é uma opção mais barata do que custear aluguel de carro e combustível. O gasto, segundo ele, refere-se principalmente ao deslocamento entre o apartamento e a Câmara.
Márcio Jerry (PCdoB-MA) alega que a opção de utilizar Uber também se deve à economia. Ele ressalta que, conforme o levantamento do Metrópoles, foram gastos R$ 799,73 ao mês, “valor muitíssimo abaixo de um mês de locação de um automóvel”.
José Medeiros (PL-MT), por sua vez, também dá ênfase ao menor custo. “Outro ponto importante a destacar é que o valor diário que o deputado utiliza com transporte para deslocamento para Câmara Federal, ministérios e outros órgãos públicos, para cumprimento de suas atividades parlamentares, fica pouco mais de R$ 50”, afirmou em nota.
O deputado Márcio Biolchi (MDB-RS) diz, em nota, que, em deslocamentos urbanos, o uso do app costuma se mostra menos oneroso. “Todo o ressarcimento de despesa passa por um rigoroso controle da Câmara dos Deputados, e só é reembolsado aquilo que está em conformidade com as resoluções da Casa”, completa.
Gilson Marques (Novo-SC), por sua vez, afirma que, “em vez de gastos exorbitantes com carro alugado e contratação de motorista, que, em muitos casos, chega a ultrapassar os R$ 10 mil mensais, optamos pela utilização de aplicativos, como o Uber, apenas para deslocamentos referentes ao mandato”.
A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) observa: “Não tenho motorista, não alugo carro, não faço reembolso de gasolina e nenhum assessor dirige para mim. Utilizo vários meios de transporte, entre eles o Uber”.
Fonte: Metrópoles.
