Um tuíte de 2019 do atual secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, no qual ele afirma que prender para delatar seria tortura, voltou a circular em redes socais após o ministro Alexandre de Moraes (STF) homologar o acordo de delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Cid deixou o batalhão da Polícia do Exército no Distrito Federal neste sábado (9), após quatro meses de prisão preventiva.
O contexto da declaração de Botelho foi a complementação da delação do ex-ministro Antonio Palocci em janeiro de 2019. Ele havia sido inicialmente condenado pelo então juiz Sergio Moro a uma pena de 12 anos e 2 meses de prisão, mas conseguiu diminuí-la para nove anos e 10 dias.
Após a delação, homologada em junho de 2018, Palocci foi autorizado a deixar o regime fechado e ficou em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica, assim como ficará Cid.
Usuários da rede social X voltaram a comentar na mensagem original, associando o contexto de 2019 com o atual de Mauro Cid. O secretário afirma ao Painel que a prisão de Mauro Cid foi decretada de acordo com os requisitos que a lei processual estipula.
“Foi revogada porque, segundo o ministro Alexandre de Moraes, as justificativas para prisão já não mais se encontravam presentes”, disse. “Situação completamente diferente de outros casos no passado em que prisões preventivas ilegais foram decretadas exclusivamente para se forçar uma delação premiada.”
Fonte: Folha de São Paulo.
