Em março deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a possibilidade de revisar trechos da reforma da previdência militar.
O sargento Vanderley Carlos Gonçalves, da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de são Paulo, explicou, à época, que “a sinalização do governo foi avaliar e fazer um estudo sobre essa situação. Agora vai ser montada uma comissão, um grupo de estudo, para ver as distorções dessa lei [Lei 13.954/19] para ver o que pode ser amenizado”.
Na prática, isso significaria a perca de um dos poucos benefícios da carreira militar, categoria que sofre, muitas vezes na pele, a insegurança nacional. É importante destacar que os militares são uma categoria diferente da Celetista, onde não tem direito a diversos pontos, como por exemplo, direito à greve.
Nesta quinta-feira (07), a Folha de S. Paulo publicou uma matéria ressaltando o “custo” de um militar aposentado, com um tom sensacionalista, sem evidenciar a importância para toda a sociedade que aquele trabalhador teve enquanto estava na ativa.
A reportagem trouxe diversos dados, dentre eles, o de que os brasileiros desembolsam, todos os meses, cerca de R$ R$ 9.603 para cada militar na reserva e seus pensionistas, considerando que o dinheiro vem dos impostos pagos.
A PM afirma que deu a sua contribuição após intensa negociação com a categoria.
“Tivermos a nossa reforma, e ela não foi pequena, não”, diz Marlon Jorge Teza, coronel da reserva da PM de Santa Catarina e presidente da Feneme (Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais).
Teza lembra que houve uma discussão sobre a permanência da Polícia Militar nos estados e como tratá-la quando veio o debate da reforma da Previdência.
“Houve um entendimento sobre o que representava a PM e a necessidade de que fosse mantida, mas avisaram: vai ter uma reforma da Previdência para os civis e precisamos fazer mudanças no sistema de proteção social da PM, porque como está não pode ficar. Aceitamos o esforço de negociar com corporação”, afirma Teza.
Segundo ele, o militar não tem como ser tratado igual ao civil, porque a dinâmica da função é muito diferente.
“No mundo, a força militar segue normas diferentes, está submetida a uma legislação mais forte e tem direitos limitados, inclusive os direitos civis, porque ela fica à disposição da nação para momentos de crise e deve cumprir as normas sem titubear. Militares perdem direitos, se arriscam e esperam uma retribuição no fim da vida, e essa é uma retribuição”, afirma o coronel.
“Se querem que a gente seja igual aos civis, ok, nos tornem civis, com os mesmos direitos também, e seja lá o que Deus quiser.”
A reportagem procurou o Ministério da Defesa e fez contato com segmentos militares para falarem sobre a reforma. Não houve posicionamento até a publicação deste texto.
Com informações do CNN e da Folha de S. Paulo.
