O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) disse nesta 6ª feira (8.set.2023) ter pedido ajuda ao Itamaraty para que a líder da oposição na Venezuela María Corina Machado viesse ao Brasil. Pré-candidata à Presidência do país sul-americano, ela vai falar, de forma virtual, à Comissão de Segurança Pública do Senado na próxima 3ª feira (12.set.2023).
A venezuelana foi proibida, em junho, de ocupar cargos públicos por 15 anos pela Controladoria-Geral do país comandado por Nicolás Maduro. “Somos contra ditadores na América Latina. Todos os democratas estão convidados. Corina não poderá vir pessoalmente, pois está ilegalmente proibida de deixar o país pelo tirano de Caracas”, escreveu Moro em seu perfil no X (antigo Twitter). “Pedimos ao Itamaraty que ajudasse a liberá-la, mas não tivemos avanços.”
A audiência pública foi um pedido de Moro e tem como tema a “situação atual do Estado Democrático de Direito, as liberdades e garantias individuais” na Venezuela. A sessão será às 11h. Eis a íntegra da pauta da comissão (PDF – 103 kB).
O presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro Moros, 60 anos, comanda um regime autocrático e sem garantias de liberdades fundamentais. Mantém, por exemplo, pessoas presas pelo que considera “crimes políticos”.
Há também restrições descritas em relatórios da OEA (sobre a “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral por uma Assembleia Nacional ilegítima) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (de outubro de 2022, de novembro de 2022 e de março de 2023).