A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta (1º) mandados de busca e apreensão em uma investigação que mira o ministro da Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho (União Brasil-MA).
A PF chegou a pedir buscas contra Juscelino, mas Luís Roberto Barroso, do STF, negou a solicitação.
Um dos alvos de busca é Luanna Resende, irmã de Juscelino, e prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão. Ela também foi afastada do cargo por decisão de Barroso.
A investigação mira obras da construtora Construservice contratadas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e bancadas com dinheiro de emendas parlamentares, algumas delas enviadas por Juscelino Filho.
A Polícia Federal chegou a pedir para entrar no apartamento funcional do ministro e apreender equipamentos. A Folha apurou que Barroso apenas deferiu medidas contra pessoas que considerou que havia elementos e indícios de crime.
No caso de Juscelino, as investigações apontavam apenas apresentações de emendas, o que não é crime. Por esse entendimento de que não havia elementos que incriminavam o ministro, Barroso negou o pedido de buscas contra ele.
Isso não descarta a possibilidade de, a depender do fluxo da investigação e da análise das provas, eventuais medidas que envolvam Juscelino no futuro.
As investigações da PF sobre a atuação da Construservice em contratos da Codevasf teve origem em reportagens da Folha publicadas em maio de 2022. O jornal revelou que a empreiteira havia obtido a vice-liderança em licitações da Codevasf apesar dos indícios de crimes contra o seu suposto dono de fato, o empresário Eduardo José Costa Barros.
Antes disso, a PF já investigava suspeitas de um esquema de Costa com verbas do Ministério da Educação, mas com base nas reportagens da Folha deflagrou a primeira fase da operação Odoacro, com foco na Codevasf, em julho do ano passado.
A operação desta sexta-feira foi batizada de Benesse e, segundo a PF, mira a desarticulação de uma organização criminosa estruturada para “promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais” da Codevasf.
São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal, todos no Maranhão. A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase deflagrada em julho de 2022 e a segunda em outubro do ano passado.
A fase atual, segundo a PF, “alcança o núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense”.
Se confirmadas as suspeitas, segue a nota da Polícia Federal, “os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva”.
Um dos principais alvo da investigação é o empresário Eduardo José Barros Costa, sócio oculto da Construservice. Ele foi preso nas primeiras fases da investigação.
As informações coletadas nas primeiras fases aponta que a polícia avalia que Costa tinha fácil acesso à cúpula da estatal. Também suspeita que as licitações da companhia podem ser apenas meios de formalizar o direcionamento da verba à empreiteira.
Isso porque, na leitura dos investigadores, empresas de fachada e ligadas a Costa disputaram algumas das obras entregues para a Construservice. Os agentes da PF levantaram indícios de que o grupo de Costa atuava com seis empresas de fachada e seis laranjas.
CODEVASF DIZ QUE COLABORA COM AS INVESTIGAÇÕES E DEMITIU FUNCIONÁRIO
Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, a Codevasf afirmou que colabora com as apurações e demitiu um funcionário suspeito de envolvimento no caso.
A Codevasf “mantém compromisso com a elucidação dos fatos e com a integridade de suas ações — e continuará a prover suporte integral ao trabalho das autoridades policiais e da Justiça”, segundo a nota.
“No âmbito de apurações internas relacionadas às operações, a Codevasf demitiu um funcionário no mês de agosto após a conclusão de processo conduzido por sua Corregedoria”, completa.
Créditos: Folha de S. Paulo.
