O Ministério da Previdência divulgou estatísticas da fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com 223,6 mil requerimentos a menos do que o apontado em outro documento oficial produzido pelo próprio governo.
Procurada pela Folha para explicar a divergência, a pasta redirecionou os questionamentos ao INSS. O órgão, por sua vez, afirmou que os números foram obtidos de fontes distintas e que o boletim com o número maior vai “se adequar” para replicar a metodologia do documento que indicou a fila reduzida.
No início de julho, o ministério e o INSS lançaram o chamado Portal de Transparência Previdenciária, sob a promessa de melhorar o acesso dos cidadãos à situação da fila —cuja persistência tem sido um tema incômodo para o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O anúncio contou com a presença do ministro Carlos Lupi e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, nomeado para o cargo naquele mesmo dia.
Na apresentação, o número de requerimentos em fase administrativa de análise, de acordo com o novo painel, era de 1,2 milhão no mês de junho, dos quais 674,9 mil estavam represados havia mais de 45 dias.
O mesmo ministério produz um documento já tradicional, chamado Beps (Boletim Estatístico da Previdência Social). Ele está em seu 28º volume, ou seja, é publicado desde 1996. O governo disponibiliza os dados digitalizados para os períodos a partir de janeiro de 2004.
No Beps do mês de junho de 2023, a fila de requerimentos em fase administrativa é de 1,42 milhão, dos quais 809,4 mil pedidos aguardavam resposta havia mais de 45 dias.
Os números não incluem os pedidos que dependem da realização de perícia médica, que compõem uma fila paralela. Esses requerimentos somam 596,7 mil, segundo o Portal da Transparência. O Beps não divulga dados sobre estoque de perícias desde abril de 2022.
O INSS afirmou que a diferença nos números “não representa uma inconsistência, mas sim uma metodologia distinta de coleta e análise dos dados”.
Segundo o órgão, o Beps incorpora informações da Base de Gestão de Tarefas do INSS e do Suibe (Sistema Único de Informações de Benefícios) para os benefícios por incapacidade.
Já o Portal da Transparência “recorre apenas ao BG Tarefas e aos dados do Departamento de Perícia Médica Federal para os agendamentos relativos aos benefícios por incapacidade”. No entanto, a apresentação feita no início de julho pelo ministro e pelo INSS indica também outras fontes de dados, incluindo o próprio Suibe.
“O próprio Beps vai se adequar para usar a mesma metodologia do Portal da Transparência”, diz o órgão.
Fonte: Folha de São Paulo.
