O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes será o relator do processo de auditoria dos presentes recebidos em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi publicada pelo portal de notícias Metrópoles e confirmada pela Cortes de Contas ao Poder360.
O processo foi aberto depois de representação enviada pelo deputado Junior Amaral (PL-MG). O congressista quer “apurar a legalidade no recebimento, registro e destinação” dos brindes e presentes recebidos por Lula e a “conformidade de todos os procedimentos adotados com o disposto no Código de Conduta da Alta Administração Federal”.
A página da Corte de Contas mostra que a última movimentação do processo foi em 7 de agosto, quando a AudGovernança (Auditoria Especializada em Governança e Inovação) do tribunal alterou a unidade técnica responsável de Gabinete da Presidência para Diape (Diretoria de Fiscalização das Ações Estratégicas do Poder Executivo e Controle Interno).
MINISTRO RELATOU PROCESSO DE JOIAS DE BOLSONARO
O ministro Augusto Nardes também foi o relator da auditoria que apurou as joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como presente do governo da Arábia Saudita. Em 9 de março, Nardes decidiu que Bolsonaro seria o “fiel depositário” dos pertences, mas não poderia usá-los ou vendê-los.
Entretanto, em 15 de março, o ministro sugeriu alterar a medida cautelar para determinar a devolução das joias por parte de Bolsonaro. Em julgamento na mesma data, foi decidido pela entrega não só das joias mas, também, das armas recebidas como presente.
Poder 360