Ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deram carona para 104 congressistas em voos da FAB (Força Aérea Brasileira) no 1º semestre de 2023.
Os deputados e senadores que mais pegaram carona foram: Airton Faleiro (PT-PA), Gleisi Hoffmann (PT), Wellington Fagundes (PL-MT), Igor Timo (Podemos-MG) e Beto Faro (PT-PA). Os destinos favoritos de voos são seus respectivos redutos políticos.
Quem mais voou no 1º semestre com aviões oficiais foi o deputado Airton Faleiro (PT-PA), que esteve presente em 6 voos. Seu destino mais frequente foi o Pará, Estado pelo qual foi eleito. Em 2 ocasiões, ele foi a Belém. Em outra, fez viagem de ida e volta a Santarém. Os ministérios com os quais pegou carona foram Integração, Planejamento e Desenvolvimento Agrário.
Foto: Reprodução/Poder 360.
Em seguida está Gleisi Hoffmann (PT), que voou 5 trechos com a FAB. O 1º voo em que ela consta como acompanhante, neste ano, foi em 25 de fevereiro. Saiu de Brasília para Londrina (PR), seu Estado natal, e depois embarcou para São José dos Campos.
Nessa viagem, Hoffmann se juntou à comitiva do Ministério da Agricultura, que foi à cidade paranaense para participar da 1ª Festa da Colheita da Soja Livre de Transgênicos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Já em 8 de maio, fez viagem de ida e volta para Londrina, novamente saindo de Brasília. As viagens, desta vez, foram realizadas com o Ministério das Cidades.
Os dados são de levantamento do Poder360 com todos os ministérios via Lei de Acesso à Informação (leia mais sobre a metodologia ao fim deste texto). Não há ilegalidade nos voos. Há dispositivos no decreto presidencial que disciplina o assunto que permitem esse tipo de carona (leia mais ao fim da reportagem).
Outros 3 congressistas aparecem empatados no ranking de maiores caroneiros de aviões dos Ministérios, com 4 voos cada. Todos foram acompanhar os ministros em agendas oficiais nas cidades de destino. São eles:
Wellington Fagundes – senador (PL-MT)
De licença do exercício de senador desde 5 de julho, Fagundes esteve em voos do Ministério da Educação e do Ministério das Comunicações antes de se afastar. Foram 3 voos para seu Estado, Mato Grosso. O último foi uma carona de Cuiabá de volta para Brasília. O senador participou de compromissos oficiais dos ministros.
Igor Timo – deputado (Podemos-MG)
Fez suas 4 viagens com 2 ministros: Márcio França (dos Portos e Aeroportos) e Waldez Góes (Integração). Todas as viagens envolveram Minas Gerais, seu Estado. Com França, Timo visitou aeroportos de cidades mineiras. Já nos voos de Góes não constam justificativas nem eventos que motivaram a viagem. O Poder360 entrou em contato com o deputado para saber o porquê de sua presença na viagem oficial do ministro, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Beto Faro – senador (PT-PA)
Beto Faro, natural de Bujaru, no Pará, também só fez viagens para o seu Estado. Três voos foram feitos com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
O Poder360 tentou entrar em contato com todos os congressistas citados na reportagem para que detalhassem o motivo das viagens, mas não obteve reposta até a publicação do texto. O espaço segue aberto para manifestação.
Os ministros costumam privilegiar congressistas da própria sigla. Leia alguns exemplos:
- Paulo Teixeira – todos os 9 caroneiros eram do PT;
- Renan Filho – 7 dos 9 eram do MDB;
- Luciana Santos – congressistas do PC do B foram os que mais tiveram carona;
- Wellington Dias – petistas tiveram metade dos assentos;
- Juscelino Filho – privilegiou deputados do União Brasil;
- Alexandre Silveira – o PSD foi o partido com mais congressistas caroneiros;
- Waldez Góes – os congressistas com mais caronas são os do PDT (partido do ministro) e do União Brasil (o responsável pela sua indicação ao ministério).
O QUE DIZ A REGRA?
As prerrogativas para uso de voos da FAB por autoridades de Estado, com exceção ao Presidente da República, são descritas pelo decreto 10.267, de 5 de março de 2020. Eis os principais pontos do texto:
- quem pode pedir – ministros de Estado, o vice-presidente e os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (outros ministros do STF não têm essa prerrogativa);
- justificativa – as viagens devem ter motivo de trabalho, segurança ou razão médica;
- acompanhantes – a comitiva deve ter “estrita ligação” com os compromissos oficiais dos ministros.
Há, porém, brechas dentro do decreto que acabam permitindo uma liberalidade maior no convite a acompanhantes:
- vagas “ociosas” – o preenchimento dos assentos que “sobram” fica a critério do ministro que solicitou o voo;
- Defesa – o ministro da Defesa “poderá autorizar o transporte aéreo de outras autoridades”. Ou seja, pode pedir um voo que não seja para ele próprio. Nestes casos, os registros da FAB vêm com identificação “à disposição do Ministério da Defesa”.
METODOLOGIA
Os dados de acompanhantes de voos da FAB de 2023 foram solicitados por este jornal digital aos 37 ministérios do atual governo via Lei de Acesso à Informação.
Além da lista integral dos passageiros, também foi requisitada a justificativa do voo e o motivo (evento/compromisso) que levou à viagem. Foram 35 ministérios que enviaram respostas. O ministério dos Povos Indígenas não havia respondido até a publicação deste texto, embora o prazo previsto pela Lei de Acesso já houvesse expirado.
O Ministério da Defesa foi o único que se negou a compartilhar os dados. Alegou “trabalho adicional”. O decreto 10.267 obriga o ministério a guardar as informações e determina que ele forneça os registros em caso de pedido por LAI. Mesmo assim, a pasta desrespeitou a orientação da lei.
Fonte: Poder 360.
