O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, vai receber um grupo de 12 advogados de movimentos conservadores. A reunião está marcada para ocorrer às 14 horas, no TSE, na segunda-feira 8.
No pedido, os signatários falam em isonomia e livre debate de ideias.
O encontro ocorrerá alguns dias depois de o magistrado conversar com integrantes do Prerrogativas, grupo de juristas pró-Lula. Na ocasião, mais de mil advogados lançaram um abaixo-assinado para Fachin ouvi-los também.
“Este grupo preza por eleições limpas, transparentes e auditáveis, pelo respeito à liberdade de expressão e contra a censura, pela boa aplicação das leis, por segurança jurídica, pelo devido processo legal com respeito ao princípio constitucional acusatório”, argumentaram os signatários.
Adiante, os advogados sustentam que “os brasileiros têm o direito de criticar e questionar em um país livre e democrático, sem receio de sofrerem discriminação e preconceitos por pensar diferente e ter opinião crítica ao processo eleitoral, difamação ou injúria individual, ou coletiva incentivada inclusive por aqueles que se autodenominam ‘defensores da democracia’”.
Reunião com o Prerrogativas
Durante o encontro, Fachin repetiu que o TSE trabalha para realizar eleições seguras e que os eleitos serão diplomados. “O ataque às urnas eletrônicas como pretexto para se brandir cólera não induzirá o país a erro”, disse Fachin.
O presidente do TSE declarou ainda que “a Justiça Eleitoral não se fascina pelo canto das sereias do autoritarismo, não se abala às ameaças e intimidações”. “Somos juízes, e nosso dever é abrir os nossos ouvidos à Constituição e às suas cláusulas pétreas democráticas”, observou Fachin, no encontro.
Créditos: Revista Oeste.
