O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), frustrou a expectativa da oposição de confrontar o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, ao vetar a convocação do auxiliar direto do presidente Lula (PT) para depor, nesta quarta-feira (9), na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (CPI do MST). Diante da anulação obtida a pedido do Nilto Tatto (PT-SP), o relator da comissão, deputado Ricardo Salles (PL-SP), reagiu sugerindo que o ministro petista teria mobilizado o governo por temer os questionamentos da CPI.
“Hoje ouviríamos o Min. Rui Costa, porém o medo dos questionamentos fez com que o Governo se mobilizasse para impedir a sua vinda. Conseguiram. Mas o ditado já diz que quem não deve, não teme, e se teme é porque deve”, escreveu Salles, em suas redes sociais.
Ex-ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro (PL), Ricardo Salles acusa Rui Costa de conivência com invasões, quando governava a Bahia e como ministro de Lula. E teve aprovado por colegas de comissão sua iniciativa de convocar o ministro para a CPI.
Mas Lira concordou com o deputado petista Nilto Tatto, que apontou “vícios formais” na convocação, ao concluir que o requerimento para convocar Rui Costa não demonstrou a obrigatória conexão entre as atribuições do ministro da Casa Civil da Presidência da República e os fatos investigados pela CPI sobre o MST.
“Rememora-se que a prerrogativa conferida ao Congresso Nacional, suas Casas e Comissões, de convocar Ministro de Estado para prestar esclarecimentos com objetivo de garantir a efetividade da função fiscalizatória do Poder Legislativo constitui excepcional mitigação da separação entre os Poderes. Dessa forma, o instituto da convocação de Ministro deve ser interpretado de forma estrita, de modo que a impropriedade formal observada no requerimento em apreciação, em virtude da sensibilidade do tema, não pode ser relevada”, concluiu Lira, em sua decisão de anular a convocação de Rui Costa, publicada na edição de hoje do Diário da Câmara dos Deputados.
Hoje ouviríamos o Min. Rui Costa, porém o medo dos questionamentos fez com que o Governo se mobilizasse para impedir a sua vinda. Conseguiram. Mas o ditado já diz que quem não deve, não teme, e se teme é porque deve.
— Ricardo Salles (@rsallesmma) August 9, 2023
Diário do Poder
