O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, revogou na sexta-feira (4) a determinação de busca e apreensão deflagrada em outubro de 2022 pela Polícia Federal para investigar o governador de Alagoas, Paulo Dantas.
Na ocasião, os agentes da PF realizaram buscas em endereços ligados a Dantas para apurar a suspeita de envolvimento em esquema de “rachadona” na Assembleia Legislativa do estado. Os desvios, de acordo com denúncias, totalizaram R$ 54 milhões.
Paulo Dantas chegou a ser afastado do cargo em outubro por decisão do Superior Tribunal de Justiça. No mesmo mês, o Supremo Tribunal Federal, porém, derrubou o afastamento e devolveu a ele o cargo de governador.
Em sua decisão de sexta-feira, Gilmar Mendes apontou que a legislação eleitoral não permite que um candidato seja alvo de medidas cautelares entre os 15 dias que antecedem o primeiro turno. O ministro reconheceu ainda que o material obtido na diligência não poderá ser admitido como prova.
Gilmar Mendes classificou a operação de “espetaculosa” e “sensacionalista” com objetivo de desestabilizar as eleições no estado.
Fonte: O Antagonista.
