Brasileiros que desejam viajar para a Europa a partir de 2024, com estadia menor que 90 dias, precisarão solicitar de forma online o Etias, sigla para Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem. A documentação será solicitada para entrar em qualquer país integrante do Espaço Schengen (convenção entre países europeus sobre política de abertura das fronteiras e de livre circulação de pessoas entre os países signatários) .
Segundo a União Europeia (UE), a partir do próximo ano, cerca de 1,4 bilhão de pessoas de mais de 60 países isentos de visto precisarão ter uma autorização de viagem para entrar na maioria dos países europeus.
A exigência da documentação, que já foi adiada diversas vezes, tem o objetivo de combater a imigração ilegal e aumentar a segurança dentro do bloco. Já para o passageiro, o tempo de espera e a fila na imigração irão diminuir.
Como solicitar
A solicitação do documento será feita pela internet, através do site, mediante preenchimento de formulário. O serviço, no entanto, ainda não está disponível.
Quando o pedido para o Etias estiver disponível, os viajantes deverão fornecer informações pessoais, como nome, endereço, detalhes do passaporte – que deve estar válido até três meses além da data de estadia pretendida – e ocupação atual. Também devem responder perguntas sobre viagens anteriores a zonas de conflito e condenações criminais.
Perguntas relacionadas à saúde e situação vacinal não estarão presentes no formulário, assim como dados biométricos, como a impressão digital. Após as informações serem enviadas, os dados serão verificados e o processo, que funcionará de maneira automática, não deve demorar mais que alguns minutos.
O candidato vai receber a resposta via e-mail, porém, nos casos em que o envio de mais documentos for necessário, o retorno pode demorar até 30 dias. Devido a isso, a Direção Geral de Migração e Assuntos Internos da União Europeia alerta para que o pedido de autorização seja realizado com antecedência. Caso o pedido seja negado, a pessoa poderá recorrer da decisão.
Quem deve solicitar
De acordo com o site oficial da União Europeia, o Etias será obrigatório a cidadãos de 60 países. Na América do Sul, além do Brasil, viajantes de países como Argentina, Peru, Chile, Colômbia, Uruguai, Paraguai e Venezuela deverão solicitar a autorização.
Para requisitar o documento é preciso estar com o passaporte válido e ter uma viagem programada para algum dos países membro da convenção europeia, com duração máxima de 90 dias, seja para férias, trabalho ou tratamento médico, dentro de um prazo de 180 dias. O viajante pode sair e voltar a qualquer momento, desde que esteja dentro desse limite de tempo.
Que países vão exigir
O passageiro de posse do Etias poderá viajar pelos 30 países que compõem O Espaço Schengen: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Suécia e Suíça.
Quem tiver com o Etias válido deverá apresentar somente uma vez a autorização ao ingressar em um dos destinos citados acima.
Valor e validade do Etias
O custo da autorização de viagem será de uma taxa de 7 euros, o equivalente a R$ 36,73 na cotação atual. O valor poderá ser pago com cartão de débito ou crédito e menores de 18 anos ou maiores de 70 anos estão isentos do pagamento. Conforme dados da UE, o documento é válido por até três anos ou até o vencimento do passaporte, o que ocorrer primeiro. Quando um novo passaporte for emitido, o viajante vai precisar solicitar um novo Etias.
No entanto, o site da União Europeia informa que não basta apresentar o Etias na chegada à fronteira, pois um guarda pedirá para ver o passaporte e outros documentos e verificar se o viajante atende às condições de entrada naquele país.
Exceções da obrigatoriedade
Existem algumas situações em que a autorização de viagem não será obrigatória, tais como refugiados e apátridos (pessoas que não possuam a nacionalidade de qualquer país), se residirem e possuírem um documento de viagem emitido por qualquer um dos países europeus que exija o Etias .
A Direção Geral de Migração da UE indica que para evitar problemas na fronteira, antes de viajar, a pessoa entre em contato com os consulados de todos os países que pretende visitar para confirmar se sua situação pessoal o isenta da obrigação de visto.
Créditos: Gazeta Brasil.
