Jornal critica recentes posturas adotadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública
O jornal O Estado de S. Paulo criticou abertamente o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. De acordo com o Estadão, o integrante do governo Lula adota postura que prejudica a relação entre os Poderes e vai contra o que consta na Constituição.
Para criticar Dino, a publicação ressalta a importância do Ministério da Justiça. Conforme entendimento do jornal, a pasta tem a responsabilidade de defender a ordem jurídica, os direitos políticos e as garantias constitucionais. Nesse sentido, o veículo de comunicação reforça: o órgão tem grande responsabilidade no cenário da democracia do país. Avalia-se, no entanto, que Dino não tem ido nesse caminho.
“Tem-se visto, no entanto, a situação oposta”, afirma o Estadão, em editorial, texto que representa a opinião de uma empresa de comunicação, publicado neste sábado, 22. “Em vez de contribuir para uma compreensão mais serena e técnica dos temas envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, tem contribuído para acentuar tensões políticas”, prossegue o jornal.
“Sua atuação recente tem alimentado a equivocada impressão do Judiciário como uma grande arena político-partidária, na qual o importante seria apoiar os partidários, não raro à revelia da lei”, afirma, nesse sentido, o Estadão ao se referir a Dino.
Estadão, Flávio Dino e Alexandre de Moraes
O Estadão deu como exemplo uma recente declaração de Flávio Dino. Na visão do jornal, o ministro de Lula errou ao defender como possível crime contra o estado democrático de direito a suposta agressão ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no aeroporto de Roma (Itália). “Misturar a proteção do Estado e a proteção das autoridades significaria transformar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021) numa reedição da Lei de Segurança Nacional.”
“Mas não foi esse o único caso em que, sob pretexto de defender o STF, o ministro da Justiça abandonou o prudente distanciamento institucional, envolvendo-se em questões de duvidosa constitucionalidade”, reforça, dessa forma, o Estadão.
“Flávio Dino utilizou sua conta no Twitter para dizer que a diligência de busca e apreensão na residência da família envolvida em confusão em Roma com o ministro Alexandre de Moraes ‘se justifica pelos indícios de crimes já perpetrados’ e que ‘tais indícios são adensados pela multiplicidade de versões ofertadas pelos investigados’. E completou: ‘Sobre a proporcionalidade da medida, sublinho que passou da hora de naturalizar absurdos’”, exemplifica o jornal.
A íntegra do editorial do Estadão sobre Flávio Dino está disponível aqui.
