O governo federal nomeou Alexandre Ribeiro Motta para exercer, interinamente, o cargo de presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 20.
Motta vai cuidar do processo de recriação da Funasa, que havia sido extinta pelo governo Lula logo no início do mandato. A medida, contudo, desagradou setores do Congresso e agora, depois de acordo, está sendo revertida pelo Poder Executivo.
O governo ainda formalizou no Diário Oficial prorrogação de contratos da fundação que estavam perto de vencer. Os convênios, contratos de repasse, e outros dispositivos passam a ser válidos até 29 de junho do próximo ano.
A medida também é parte do acordo construído com o centrão para recriar o órgão. Na semana passada, também foi criada uma comissão para formular a recriação da Funasa.
Recriação da estatal Funasa para Lula atender a demandas do centrão
A estrutura da nova versão da estatal Funasa ficará sob o guarda-chuva do Ministério da Saúde. O valor exato do orçamento que a fundação terá neste ano ainda depende de um levantamento de quanto foi gasto pelo Ministério das Cidades enquanto executava as funções da Funasa.
Integrantes do governo federal reconhecem que a Funasa não tem a mesma atratividade do bilionário Ministério da Saúde, mas a avaliação é que a fundação, aliada a outras composições e com liberação de nomeações pendentes em outras áreas, pode contribuir para melhorar a relação do governo com o Congresso Nacional, sobretudo com integrantes do centrão.
Como a Funasa deixou de fato de existir, o Congresso vai precisar aprovar um projeto de decreto legislativo para definir os termos da recriação da fundação.
Revista Oeste, com informações daAgência Estado
