Prestes a se tornar presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro, o ministro Luís Roberto Barroso já deu início ao processo de transição com a equipe da atual chefe da Corte, ministra Rosa Weber, e se prepara para ocupar o comando do Judiciário pelos próximos dois anos. Atualmente, ele é vice-presidente e está à frente da Primeira Turma.
Ele tem se aconselhado com ministros com quem tem relação mais estreita, já definiu os nomes dos ocupantes de alguns dos cargos mais importantes na estrutura interna e tem feito reuniões periódicas para ajustar a passagem.
Além disso, Barroso se aproximou do decano do STF, ministro Gilmar Mendes, com quem apresentou um voto conjunto pela primeira vez na história da Corte, sobre o piso da enfermagem — deixando de lado antigos atritos protagonizados pelos dois.
As reuniões de transição reúnem aqueles que serão os principais auxiliares do ministro na presidência e a equipe de Rosa: Aline Osório, que deve ser a secretária-geral do STF, e Eduardo Toledo, futuro diretor-geral, e seus homólogos Miguel Piazzi e Estevão Waterloo, do time da atual presidente.
Pessoas da mais alta confiança de Barroso, Osório e Toledo já assumiram estas funções durante a presidência do ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2020 e 2022, e durante as gestões dos ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Ao assumir a secretaria-geral, Osório vai comandar o setor que atua na elaboração da pauta de julgamentos, na coleta de informações dos gabinetes dos ministros e na distribuição de processos. Já na direção-geral, Toledo terá sob seu guarda-chuva tarefas administrativas e operacionais da Corte, como ordenamento de despesas e ocupação de cargos.
Chegar à presidência do STF também significa assumir a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com informações obtidas pelo GLOBO, Barroso pretende priorizar a melhoria da eficiência do sistema judiciário. Ele identifica o estoque elevado de processos e a execução fiscal como os principais gargalos que precisam ser enfrentados. Além disso, o ministro deseja dar destaque ao tema dos precatórios, que considera estar em pior situação. Para a secretaria-geral do CNJ, Barroso já escolheu a juíza Adriana Cruz, que é frequentemente mencionada como um nome adequado para uma futura vaga no Supremo.
Dentro do STF, o próximo presidente pretende dar continuidade aos projetos de melhoria do Plenário Virtual, que já estão em andamento, e seguir com as iniciativas das gestões anteriores, em especial da ministra Rosa Weber, com quem possui uma relação próxima. No entanto, as prioridades na pauta de julgamento ainda estão sendo estudadas pelo ministro.
Mudança de perfil
A troca na presidência do Supremo implicará em uma mudança de perfil no comando do Judiciário. Sai a discreta Rosa Weber, que precisou ficar sob os holofotes diante dos ataques golpistas de 8 de janeiro, e entra Barroso, um magistrado que tem a comunicação como uma de suas principais características. O traço gerou um desgaste na semana passada: após dizer em um evento da UNE que “nós derrotamos o bolsonarismo”, o ministro recebeu críticas, inclusive do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Diante da repercussão da fala de Barroso, um ministro do STF que já presidiu a Corte classificou o episódio como o “batismo” do colega para o enfrentamento dos holofotes. Barroso se retratou depois.
Créditos: O Globo.
