Uma ala do PT tem se movimentado nos bastidores com o intuito de defender que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconduza Augusto Aras para mais um mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). A atual gestão de Aras se encerra em setembro e a expectativa dentro do Palácio do Planalto é que Lula faça a nova indicação até o final de agosto.
Para os aliados de Lula, a atuação de Augusto Aras contra a Lava Jato é o principal ponto que deve ser levado em consideração pelo presidente no momento da escolha. Na avaliação desses petistas, o procurador se mostrou “coerente” durante sua gestão no Ministério Público Federal (MPF).
Já o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, tem a simpatia de Lula por ter defendido a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro durante julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no fim de junho.
Mas os movimentos de bastidores para a escolha do procurador geral acontecem à revelia da lista tríplice divulgada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que não contém nenhum dos dois nomes. Em 2019, quando Bolsonaro desconsiderou a lista tríplice da ANPR, o Partido dos Trabalhadores classificou a atitude como “o maior retrocesso em 20 anos”.
Na segunda-feira (10), o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), argumentou que o atual procurador-geral, Augusto Aras, reduziu “excessos” anteriores, em uma citação indireta à força-tarefa de Curitiba e outras investigações.
“Sou obrigado a dizer aqui que, reconheço o trabalho que o atual procurador-geral da República fez ao bem da volta à normalidade depois de um período bastante complicado e duro de uso do ativismo judicial para caçar pessoas e reputações. Na minha opinião, é inegável essa contribuição que ele deu”, disse o senador petista em entrevista à Globo News.
Apesar da sinalização do líder do governo, Aras já foi alvo de críticas por parte dos petistas por causa de gestos que foram interpretados como apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O atual procurador-geral foi indicado por Bolsonaro em 2019 e reconduzido para um segundo mandato em 2021.
Durante o governo Bolsonaro, Aras arquivou mais de 100 pedidos de investigação contra o então presidente e não apresentou nenhuma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda no ano passado, em entrevista ao UOL, chegou a dizer que não mudaria o estilo de trabalho se o petista fosse eleito.
Para auxiliares de Lula, no entanto, a ligação de Aras com o ex-presidente é justamente o ponto que dificulta a indicação para um terceiro mandato. De acordo com a Constituição, o indicado para o cargo precisa ter ao menos 35 anos de idade e ser integrante do Ministério Público. Além disso, a indicação precisa ser aprovada pelo Senado Federal.
Aras defende atuação para ”desestruturar as bases” da Lava Jato
Tentando pavimentar a sua recondução com apoio dos parlamentares do PT, Augusto Aras defendeu sua atuação para ”desestruturar as bases do lavajatismo” ao comentar seu trabalho à frente da Procuradoria Geral da República.
“Resta saber se todos eles terão a disposição que o procurador-geral demonstrou nesses 4 anos, para enfrentar e desestruturar as bases do lavajatismo enquanto recebia ao revés uma chuva de projéteis traçantes iluminados por um jornalismo alimentado pelo denuncismo atroz e acrítico” publicou ele no Twitter.
A publicação de Aras foi vista nos bastidores do Planalto como mais um aceno do atual Procurador-Geral na tentativa de conquistar mais um mandato por meio da indicação que será feita por Lula. Durante sua gestão, a PGR acabou com as forças-tarefas de Curitiba, São Paulo e do Rio de Janeiro, substituindo-as por um novo modelo, com menor estrutura de apoio.
Antes disso, Aras já havia feito uma sinalização ao governo petista quando ele mudou o seu entendimento no julgamento de uma ação declaratória de inconstitucionalidade sobre a Lei das Estatais pelo STF. Na ocasião, o procurador se alinhou ao entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) de que os trechos da lei questionados no Supremo são um “óbice à participação de cidadãos na vida político-partidária” e, por isso, devem ser declarados inconstitucionais, permitindo a membros de partido assumir cargos de direção em empresas públicas.
Vice-procurador eleitoral conta com a simpatia de Lula para assumir a PGR
Apesar dos esforços de Aras, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, é apontado por integrantes do Executivo como um nome que conta com simpatia por Lula. Gonet foi responsável, por exemplo, por defender a inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro durante julgamento do TSE.
Em sua manifestação, Gonet considerou que houve abuso de poder político no processo em que o ex-presidente era acusado por atacar a lisura das urnas eletrônicas em reunião com embaixadores em julho de 2022. De acordo com ele, houve desvio de finalidade no episódio, no qual Bolsonaro difundiu propositalmente informações falsas, e usou a sua função pública de forma eleitoreira e indevida.
Além da simpatia de Lula, o vice-procurador-geral eleitoral conta ainda com o endosso dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Além disso, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e grupo Prerrogativas, que reúne advogados críticos à Lava Jato, também tem reforçado o nome de Gonet.
Lula já indicou que não vai acatar lista tríplice para indicar novo PGR
A movimentação de Aras e de Gonet ocorre paralelamente à tradicional lista tríplice feita Associação Nacional dos Procuradores da República. Apesar disso, Lula já indicou que não pretende fazer a escolha com base na lista apresentada pela entidade representativa do Ministério Público.
Nos oito anos em que esteve no poder, Lula escolheu para procurador-geral da República o nome mais votado entre os apresentados na lista tríplice. Dilma Rousseff fez o mesmo nos seis anos que ocupou o Palácio do Planalto.
Na sequência, Michel Temer (MDB) mudou a tradição ao escolher Raquel Dodge, que havia ficado em segundo lugar na votação feita pela ANPR. Já Bolsonaro optou não indicar um nome apresentado pela entidade.
De acordo com Lula, a Lava Jato prejudicou a imagem do MPF e por isso pretende fazer uma escolha pessoal e não por meio da lista tríplice para a PGR. “E o MPF tem que saber que eu não vou escolher por irresponsabilidade da força-tarefa do Paraná, que foi moleque, que prejudicou a imagem do MPF. Aliás, quase destruíram a imagem da seriedade do Ministério Público. Um bando de moleque irresponsável. Eles jogaram fora uma coisa que só eu tinha feito”, disse Lula em entrevista.
Em abril deste ano, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentou um requerimento para desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2020, que obriga o presidente a acatar a lista tríplice do Ministério Público para a escolha do Procurador-Geral da República. O pedido abrange ainda mais uma PEC e cinco projetos de lei ligados ao combate à corrupção. A proposta, no entanto, segue sem previsão de ser analisada pela Casa.
Créditos: Gazeta do Povo.
