Obrigatoriedade será para os candidatos que tenham no mínimo 5% nas pesquisas de intenção de voto
Em meio à possibilidade de a eleição deste ano não ter nenhum debate entre os candidatos que disputam a Presidência da República, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), quer obrigar os candidatos que disputam o Palácio do Planalto a participarem dos programas. De acordo com projeto protocolado pelo senador, a obrigatoriedade será para os candidatos que tenham no mínimo 5% nas pesquisas de intenção de voto e vale para candidatos à Presidência, governos dos Estados e prefeituras.
Neste ano, os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PL), atual presidente do Brasil; e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ex-presidente, ainda não confirmaram presença nos programas, o que já levou duas emissoras a suspenderem os debates. A rede de televisão Bandeirantes jogou o debate presidencial que iria acontecer na emissora em 14 de agosto para o dia 28 do mesmo mês. Já a CNN Brasil decidiu cancelar o debate entre os presidenciáveis, anteriormente marcado para 6 de agosto. A emissora alegou que o cancelamento se deu em razão da não confirmação das presenças de Bolsonaro e Lula.
“Esses debates são essenciais para garantir um processo eleitoral transparente e igualitário, uma vez que o diálogo e a contraposição de ideias fazem parte da democracia. O eleitor precisa entender as propostas dos candidatos não só a partir do viés único da propaganda eleitoral e do uso de mídias, mas também a partir da comparação de visões e dos seus comportamentos em face de perguntas igualitariamente distribuídas e da oposição de ideias”, afirma o senador.
Pela proposta, os candidatos terão de participar de, no mínimo, três debates organizados por emissoras de TV e rádio. A proposta prevê que, caso os candidatos não participem dos debates, podem ser punidos com a aplicação de multa ao candidato; o cancelamento do tempo de propaganda eleitoral gratuita do partido; e a devolução ao Tesouro Nacional dos recursos do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha.destinados à campanha do candidato respectivo.
Caso seja aprovado no Senado, o projeto ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados antes de ser sancionado pelo presidente da República.
Deputado também quer debate obrigatório
O projeto do senador Alessandro Vieira, embora novo no Senado, não é exclusivo no Congresso Nacional. Na Câmara, o deputado David Miranda (PDT-RJ)protocolou uma proposta para que os candidatos compareçam ao menos a seis debates. No entanto, apenas quem tiver, no mínimo, 3% de intenções de votos nas pesquisas eleitorais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá participar.
Para o deputado Miranda, a proposta é necessária porque a atual legislação não obriga participação de candidatos nos debates, já que os veículos de comunicação têm amplo alcance.
