Influenciadores digitais com milhões de seguidores têm aparecido nas redes sociais em ações de publicidade de fórmulas infantis (leites artificiais) da Nestlé e da Danone. Os itens divulgados imitam embalagens de produtos cuja propaganda é proibida. O tema é alvo de uma ação na Justiça. A indústria diz que segue a lei e que apoia o aleitamento materno.
Entenda o caso
Como a propaganda das fórmulas infantis é vetada, Nestlé e Danone têm promovido produtos parecidos, cuja divulgação é permitida: as fórmulas voltadas para crianças a partir de um ano e os compostos lácteos, alimentos feitos com leite e outros ingredientes, como óleos vegetais.
A lei brasileira proíbe publicidade de fórmulas infantis para crianças com menos de um ano. O entendimento é de que esse tipo de publicidade desincentiva o aleitamento materno, assim como a de chupetas e mamadeiras.
O Idec entrou com uma ação civil pública contra Nestlé, Danone e Mead Johnson (dona da fórmula Enfamil) em junho de 2022. A ação pede a responsabilização das empresas por promoção cruzada, que consiste em assemelhar rótulos, cores e logos para associar produtos diferentes. O foco da ação é a suposta propaganda indireta da fórmula para bebês com menos de um ano por meio do rótulo dos compostos lácteos.
Os rótulos e os nomes desses produtos são muito semelhantes. A fórmula para crianças de até um ano da Nestlé tem o nome de Nan. Para crianças a partir de um ano é o Nanlac. O composto lácteo é o Neslac. Na Danone, a fórmula para crianças até um ano é o Aptamil. Para crianças a partir de um ano é o Aptanutri. E o composto lácteo é o Milnutri.
Contatadas, Nestlé e Danone disseram que apoiam as recomendações da OMS para o aleitamento materno e cumprem a lei brasileira. A Mead Johnson não respondeu ao contato do UOL.
O que diz o Idec
A ação pede que as empresas paguem juntas uma indenização de R$ 60 milhões por danos morais coletivos. Pede também que a promoção cruzada desses produtos seja considerada ilegal. A Justiça chegou a determinar que a Nestlé colocasse um adesivo nas embalagens do composto lácteo Neslac com o aviso de que aquele produto não deveria ser confundido com a fórmula infantil. A empresa conseguiu derrubar a decisão.
Créditos: UOL.
