O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará ao menos quatro indicações para o Judiciário no segundo semestre de 2023. A principal será para o Supremo Tribunal Federal (STF), que terá a aposentadoria da atual presidente da Corte, Rosa Weber.
A saída de Rosa Weber deverá acontecer em outubro deste ano, quando a magistrada completa 75 anos, idade máxima para ocupar uma cadeira no Supremo. A tendência é de que Lula mantenha o quórum feminino e escolha uma mulher para a vaga. Atualmente, das 11 cadeiras da Corte, apenas duas são ocupadas mulheres.
Entre os nomes ventilados, estão Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher indicada para o Superior Tribunal Militar, a desembargadora Kenarik Boujikian e as advogadas Flávia Rahal e Dora Cavalcanti.
Para assumir uma vaga no STF, no entanto, o indicado precisa ter o nome aprovado pelo Senado.
STJ
Lula poderá indicar dois nomes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até 31 de maio, Tribunais de Justiça Estaduais (TJs) enviaram os nomes dos desembargadores interessados em concorrer às duas vagas de ministro que estão abertas desde a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. No total, 59 nomes concorrerão aos cargos.
No dia 23 de agosto, o Pleno do STJ realizará sessão para votar quais desembargadores irão compor uma lista com quatro nomes a ser encaminhada para escolha de Lula.
A composição do STJ é formada por três grupos: juízes dos tribunais regionais federais, desembargadores dos tribunais de Justiça dos estados e advogados e integrantes do Ministério Público.
