Um dos mais combativos opositores do governo Fátima Bezerra, Luiz Eduardo (Solidariedade), é um fiscalizador da atual gestão a ponto de promover denúncia junto a Procuradoria Geral da Repúblicia (PGR), por conta de atrasos nos empréstimos consignados. Ex-prefeito, ele critica a forma de governar de Fátima Bezerra: “O Estado tem uma carga tributária muito grande e recorrentemente o atual governo vem criando taxas e aumentando impostos”. E afirma: “O atual governo vive de promessas”.
Quais ações o senhor apresentou em seis meses na Assembleia que acha mais importantes?
A nossa proposta de trabalho é apoiar a geração de emprego e renda, as cadeias produtivas do Rio Grande do Norte, já que o nosso estado não é industrializado, a gente precisa apoiar o turismo, que é a forma mais rápida e de, imediatamente, conseguir gerar emprego, porque isso dá dignidade para a população, o cidadão pode chegar em casa extenuado, mas sabendo que no fim do mês tem seu salário para poder comprar roupa, comida pra sua família, pagar o aluguel, sua conta de luz, dá uma certa tranquilidade e qualidade de vida, porque o cidadão bem alimentado, obviamente, vai ter uma saúde melhor e menor adoecimento. A gente também conseguiu fazer um trabalho de fiscalização do governo, por exemplo, nos empréstimos consignados que é feito pelo servidor público com juros abaixo dos juros praticados pelo mercado, que possibilita o servidor a pagar uma conta, porque houve um descontrole econômico, ou fazer um investimento, uma melhoria no seu carro ou na sua casa, uma melhoria na sua qualidade de vida ou fazer uma viagem. Isso é importante, porque é um motor que também acelera a economia e gera empregos diretos e indiretos, mas estava parado desde agosto de 2022 o repasse do governo, que é o consignatário e desconta do salário do servidor e repassa às instituições financeiras, que não estavam recebendo esse repasse e paralisaram esse tipo de empréstimo e a gente conseguiu destravar pressionando o governo, que pagou parte dessa dívida e o Banco do Brasil voltou a fazer o empréstimo consignado. Então, isso ajudou o mercado e a aquecer o comércio. Outro trabalho como presidente da Frente Parlamentar do Turismo, que fui o criador, porque conheço o turismo, sou do turismo, não cheguei de paraquedista agora é apoiar o turismo para gerar emprego, porque é uma locomotiva, carrega 50 vagões de desenvolvimento, agricultura, restaurantes, bares, motorista de aplicativo, guia de turismo e de passeio, bugueiro, uma infinita cadeia produtiva.
O senhor acha, então, que está difícil para a indústria tradicional se instalar no RN e concorrer com vizinhos como Ceará, Paraíba e até Pernambuco e Bahia?
O Estado tem uma carga tributária muito grande e recorrentemente o atual governo vem criando taxas e aumentando impostos, como houve um aumento da alíquota do ICMS na legislatura passada de 10% para 20%. Essas cargas tributárias tiram a competitividade do Rio Grande do Norte junto a outros estados. Como a indústria tradicional vem se afastando, retraindo, veja que a Guararapes tinha mais de 17 mil funcionários, hoje tem pouco mais de oito mil, isso é uma retração muito grande, por exemplo. O turismo não, porque hoje tem uma estrutura muito boa, partindo dos investimentos empresariais temos mais de 40 mil leitos, é a maior quantidade de leitos de hospedagem do Nordeste, e temos os melhores hotéis, além das belezas naturais e de nossas praias. No Rio Grande do Norte o turismo gera mais de 100 mil empregos, representa mais de 8% do PIB, é uma indústria limpa, que não polui e mais gera emprego no mundo.
Com as obras da engorda da praia de Ponta Negra e outras ações na área turística, o senhor acha que o PIB pode passar dos 8% com o tempo?
Se aumentarmos em 15% a ocupação e o número de turistas vindo para o Rio Grande do Norte, a gente já vai gerar mais de 20 mil empregos, com a capacidade já instalada, não precisa vir mais nenhum investimento. O investimento que o Rio Grande do Norte precisa é o que tem de partir da administração público – do governo estadual, municípios e do governo federal, que é o primo rico e tem a maior fatia do pacto federativo. Melhorar a malha viária, que não existe, está detonada, melhorar bastante a segurança pública, porque não existe turismo sem segurança, recentemente sofremos um baque muito grande por conta dos ataques criminosos de março.
Como o senhor avalia os seis meses do segundo governo Fátima Bezerra (PT)?
Acho que é um governo que está na inércia, catastrófico e que só vive de promessas e a gente não vê na prática a execução. Não é que seja um discurso de oposição, faço uma oposição consciente, falo de administração pública e dos problemas do Estado, não falo da vida pessoal da professora Fátima e nem faço com irresponsabilidade oposição ao governo dela. Eu faço com fato, não crio factóides, inclusive fizemos gestos para que o governo possa andar administrativamente, votado a favor de projetos do governo, como votamos da criação da assessoria da PGE e outras secretarias. Não somos contra o governo Fátima e nem contra o Rio Grande do Norte, nós somos a favor que o Estado volte a crescer e a avançar, e pra isso precisa que o governo saia da inércia, que pare de olhar pelo retrovisor e que use a direção, que é o para-brisa, o retrovisor pode até ser parâmetro, mas a direção é o para-brisa e o governo só olha pelo retrovisor. Aliás, o governo Fátima perdeu o seu maior aliado, que foi o ex-presidente Jair Bolsonaro, que era quem mandava recursos, mandou mais de R$ 2 bilhões para o Rio Grande do Norte e era em quem ela podia botar culpa.
E agora, como o senhor avalia a relação entre Lula e o governo do Estado?
Até agora nada, o que tem se visto é o governo federal, o presidente Lula, centralizar os recursos e as emendas RP9 e RP2, que são as emendas extraordinárias, que antigamente eram conduzidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mas agora é conduzida pelo governo, e os recursos não estão chegando nos municípios, principalmente do Nordeste, que sobrevivem do recursos do pacto federativo e não têm receitas próprias, porque para manterem a qualidade dos serviços essenciais para a população precisam dos recursos de custeio e emendas também para infraestrutura, melhorar a qualidade do povo e gerar emprego e renda.
Como esta andando a noticia-crime na Procuradoria da República em Brasília sobre o atraso dos repasses dos consignados e a representação no Ministério Público do Estado?
Devemos encaminhar a representação no MP-RN semana que vem, porque chegaram muitas demandas e a gente está trabalhando também na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhando emendas, relatora que é a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) e está fazendo um bom trabalho para construir e dar legalidade ao orçamento pela Lei Orçamentária Anual (LOA) em dezembro. Mas já fizemos uma representação criminal na Procuradoria da República, fomos recebidos (27/6) pelo procurador geral Augusto Aras, em Brasília, contra a governadora Fátima Bezerra, o ex-secretário Aldemir Freire (Planejamento) e contra o atual secretário da Administração, Pedro Lopes, por apropriação indébita e por peculato. Se houver a aceitação da vice-procuradoria, que é encarregada de aceitar ou não o oferecimento da denúncia, se aceitar vamos começar a encaminhar o pedido de impeachment da governadora do Estado. Estamos aguardando e acompanhando o processo, que é uma coisa recente e vamos oferecer denúncia ao MP estadual, até porque já houve uma denúncia semelhante contra o ex-governador Robinson Faria (hoje deputado federal), nada mais justo que se siga a mesma premissa.
O senhor também está organizando uma manifestação em defesa da engorda de Ponta Negra?
Não podemos os abster de lutar pela melhoria e revitalização de Ponta Negra, com o enrocamento e a engorda da praia, então é importante que essa licença prévia saia o mais rápido possível para que a prefeitura de Natal possa dar prosseguimento a outros estudos, usando os recursos dessa obra, porque tem um agravante, porque quando uma prefeitura passa mais de 180 dias sem movimentar os recursos na conta, não pode receber recursos federais para outras obras, isso isso dá uma travada grande em Natal. O que nos compete é fazer um ato apartidário, um abraço com concentração no Curió (a partir das 9 horas deste domingo, 9) ao Morro do Careca, um dos ícones mais importantes do turismo de Natal e a gente não pode perder isso, porque uma coisas que vai ajudar na proteção do morro, é a contenção do avanço do mar, que trás a erosão para o morro. E segunda-feira às 15 horas, temos uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), com participações de representantes do Ministério Público Federal, Idema e Semurb e seus técnicos, para que a gente possa discutir os pontos de divergências e os pontos que possam ser resolvidos para que essa licença prévia saia de imediato e haja comprometimento da prefeitura até a liberação da licença de instalação da obra os problemas sejam solucionados.
Estamos à véspera de um ano eleitoral, o partido Solidariedade já abriu discussões, internamente, sobre a sucessão em Natal?
A tendência é que o Solidariedade lance uma chapa de candidatos vereadores, não temos a intenção de lançar candidato a prefeito, possa ser que isso aconteça, mas vamos convergir a um projeto de eleição e apoiar um candidato que nos escute e que dê atenção aos projetos do SDD, tenha identidade com a ideologia do nosso partido. Vamos estender o diálogo e conversar com todos os partidos.
Dos pré-candidatos que tem aparecido em Natal, o senhor ou o SDD já conversou com algum deles, alguma preferência?
Sou muito amigo e tenho uma simpatia muito grande pelo deputado Paulinho Freire (União Brasil), acho uma pessoa inteligente, de mentalidade moderna e que é um bom nome, o ex-deputado federal Rafael Motta também é um bom nome, tem boa cabeça, Carlos Eduardo Alves já foi prefeito, tem grande experiência, na hora em que for aberto o diálogo a gente conversa com todo mundo. A gente só não se alia ao PT, qualquer outro partido estaremos abertos.
Já se fala muito na migração do senhor para outro partido, o senhor já conversou internamente no SDD sobre essa questão?
Fui sondado e convidado pelo MDB, agradeci o convite ao vice-governador Walter Alves, mas acho que esse não é o momento. Recentemente fui convidado pelo presidente do Partido Liberal (PL), o senador Rogério Marinho, e também falei pra ele que agradecia, também não era o momento, oportunamente, depois das eleições municipais de 2024, a gente pode voltar a tratar do assunto, eu tenho amizade pessoal com Rogério Marinho, sou aliado político dele, comungo das duas ideias, é uma pessoa que não precisa comentários, todo o Rio Grande do Norte sabe da sua competência, é importante estar ao lado de quem pensa no desenvolvimento, na geração de emprego, já tem e fez projetos para o Rio Grande do Norte como o Pró-Sertão e o Metrópole Digital, que ajudaram na geração de empregos e capacitação dos jovens para o mercado de trabalho, nessa área que é tão importante e evolui tanto, que é o mundo digital. Mas estou feliz e bem no Solidariedade e não tenho pressa, vamos continuar trabalhando, a gente tem uma convivência muito boa com a deputada Cristiane Dantas, Fábio Dantas, Kelps Lima e o presidente do diretório estadual Janiel Hercílio.
Créditos: Tribuna do Norte.
