A compra de arroz para merenda escolar pela Prefeitura de Juiz de Fora (MG) tem gerado polêmica nas redes sociais. Ocorre que a empresa que venceu a licitação para o fornecimento do alimento é a Cooperativa de Trabalhadores Assentados de Porto Alegre (Cootap), ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Publicações nas redes sociais acusaram a prefeita Margarida Salomão (PT) de selecionar o fornecedor com base em preferências políticas. O preço unitário, de R$ 43,06, também foi acusado de superfaturamento, o que foi rebatido pela gestão municipal. O valor total do contrato passa de R$ 818 mil.
A informação ganhou repercussão após publicação do ex-deputado estadual Isauro Calais (PSC), que acusa a prefeita de tentar beneficiar os “companheiros do MST”. Em vídeo publicado no Instagram, o parlamentar comparou o preço de outras marcas de arroz. A prefeitura, por sua vez, disse que “não faz qualquer sentido comparar preços de arroz orgânico com arroz branco, vendido em supermercado”.
“Vou ao Ministério Público denunciar esse grande absurdo com o dinheiro público de Juiz de Fora, que está sendo entregue para os companheiros do MST, do PT e da Margarida. Isso é crime”, disse o ex-deputado no vídeo.
Prefeitura rebate
A prefeitura rebateu as acusações e ressaltou que não há irregularidade na compra. A secretária de Agricultura e Abastecimento de Juiz de Fora, Fabiola Paulino, afirmou que os recursos provêm do governo federal, via Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Dessa forma, a aquisição dos produtos que utilizassem essa verba teria que atender critérios estabelecidos em lei. A gestora, em publicação no Instagram, observou que a legislação exige que 30% seja de compras da agricultura familiar, com prioridade para assentamentos da reforma agrária.
“A lei também determina a prioridade da compra de produtos orgânicos. (…) Hoje a prefeitura compra cinco quilos de arroz orgânico pelo valor equivalente a um quilo de arroz orgânico”, disse.
