Apesar de haver participado ativamente da concepção do Ministério Público tal como se delineou na Constituição de 1988, o ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, que faleceu neste domingo (2), era um crítico do poder exercido pelo próprio MP: “criei um monstro!”
O jornalista Irineu Tamanini, amigo pessoal e ex-assessor de Pertence, lembrou em seu blog, no site Direito Global, a história dessa frase do agora falecido magistrado, pronunciada durante um encontro com o ex-presidente José Sarney.
Consolidadas na Constituição de 1988, as mudanças tornaram o Ministério Público uma instituição sem paralelo no mundo. Segundo especialistas, nenhum outro Ministério Público conta com tanta independência, liberdade de ação e com atribuições tão amplas.
No ano seguinte à promulgação da Constituição (1989), Pertence deixou a PGR para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) e a frase surgiu durante sua última audiência como procurador-geral com Sarney.
Seu autor original foi o general Golbery do Couto e Silva (1911-1987), idealizador do Serviço Nacional de Informações (SNI). Referindo-se ao SNI, que se tornara um dos principais órgãos de repressão da ditadura, Golbery teria dito que criara um monstro.
Ao se referir ao Ministério Público na reunião com Sarney, Pertence lembrou o general. “Eu disse: ‘Você me deixou solto. Eu não sou Golbery, mas criei um monstro’.”
Sepúlveda Pertence integrou a Comissão Affonso Arinos, encarregada de elaborar o Anteprojeto Constitucional para a Constituição brasileira de 1988. Partiu de sua sugestão a proposta de autonomia do Ministério Público, algo que se arrependeria anos depois.
Créditos: Diário do Poder.
