O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária ainda nesta semana. “De sexta não passa”, disse ao site g1, no domingo 2.
Lira também detalhou que pretende intensificar o diálogo com governadores e prefeitos que têm críticas ao projeto. Ele pedirá que venham a Brasília nesta semana para seguir com a discussão de um texto que assegure amplo apoio. “Eu tenho que me colocar no lugar do governador de São Paulo, do prefeito do Rio, de todos que estão preocupados com perdas”, disse Lira.
Ontem, o presidente da Câmara reuniu líderes partidários para discutir pontos da reforma tributária.
Sessões na Câmara estão pautadas por Lira de segunda a sexta. Além disso, conforme o parlamentar, audiências públicas e reuniões de comissões, inclusive CPIs, foram desmarcadas.
O foco é votar os projetos do Carf, o novo arcabouço fiscal, que voltou do Senado, e a reforma tributária.
Agenda da semana no Congresso
A fim de agilizar a aprovação de três matérias impotantes para o governo, alguns deputados federais começaram os trabalhos na noite de domingo 2. A reunião realizada ontem definiu os encaminhamentos das bancadas.
Lira pautou para hoje as seguintes matérias: arcabouço fiscal, reforma tributária e o projeto de lei (PL) que retoma o chamado “voto de qualidade” nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Depois de uma semana de home office, os parlamentares iniciam a semana logo cedo em Brasília. Para garantir mais agilidade no momento de aprovação, Lira ainda cancelou todas as comissões permanentes e temporárias — ainda não há uma previsão sobre as sessões das CPIs.
O deputado alagoano quer pautar as propostas com a certeza de que vai aprová-las. O Congresso Nacional tem mais duas semanas de trabalho intenso, pois, entre 17 de julho e 1° de agosto, os parlamentares entraram em recesso.
A CPMI do 8 de janeiro, contudo, deve acontecer normalmente na terça-feira 4. O colegiado vai ouvir o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Cid deverá explicar aos parlamentares o teor das mensagens que trocou com o coronel Jean Lawand Júnior. Nas conversas, Lawand insistia para que Mauro Cid convencesse o então presidente a decretar uma intervenção militar ou estado de sítio no Brasil.
Além disso, o tenente-coronel vai ter que explicar à comissão o motivo de ter reunido documentos para dar suporte a uma intervenção federal.
No Senado, a CPI das ONGs se reúne na terça-feira para colher três depoimentos: a liderança indígena Luciene Kujãesage Kayabi; o Miguel dos Santos Correa; Marcelo Norkey Duarte Pereira, conselheiro da área de prestação ambiental triunfo do Xingu, no Pará.
Revista Oeste
